O Projeto de Lei 6737/25 em tramitação na Câmara dos Deputados propõe medidas para reforçar a segurança energética de Roraima por meio da diversificação das fontes de geração elétrica e da adoção de soluções descentralizadas de abastecimento. Entre as iniciativas previstas estão incentivos à geração distribuída solar fotovoltaica, sistemas de armazenamento de energia e implantação de modelos híbridos compatíveis com as características locais.
A proposta surge em um momento em que Roraima passa por mudanças estruturais no setor elétrico após a recente conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN), concluída com a entrada em operação do Linhão de Tucuruí. A integração trouxe benefícios como maior estabilidade no fornecimento, redução da dependência de geração térmica e possibilidade de acesso a energia com menor custo.
Apesar da conexão ao SIN, o texto destaca a importância de ampliar a resiliência energética do estado com alternativas complementares capazes de atender comunidades isoladas e reduzir impactos em casos de falhas na transmissão.
Segundo a proposta, o poder público poderá estimular projetos que integrem diferentes tecnologias de geração e armazenamento, priorizando soluções adequadas às condições geográficas e logísticas da região amazônica. O objetivo é ampliar a confiabilidade do sistema elétrico, reduzir vulnerabilidades e fortalecer o atendimento em áreas remotas.
Na justificativa do projeto, os autores argumentam que a diversificação da matriz energética pode contribuir para maior autonomia do estado e aumentar a segurança do suprimento elétrico em cenários de interrupções ou limitações da infraestrutura de transmissão.
A proposta segue em análise nas comissões temáticas da Câmara dos Deputados antes de eventual votação em plenário.
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