A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) registrou o ingresso de 7.152 novos consumidores no mercado livre entre janeiro e abril de 2024. O volume equivale a 97% de todas as migrações do ano passado inteiro.
Cabe observar, entretanto, que esses novos consumidores em geral representam uma demanda individual menor do que a dos grandes consumidores que já haviam migrado para o mercado livre. Mais de 70% dos consumidores que migraram desde janeiro têm carga inferior a 0,5 megawatts médios e estão representados na CCEE por um comercializador varejista, figura criada para facilitar a migração, gerenciar o dia a dia dos contratos e assumir os riscos inerentes à atividade de compra e venda de energia.
“No ambiente livre, é possível escolher o seu fornecedor de energia, negociar preços e condições de contratos, e até optar por um fornecimento exclusivo de fontes renováveis. Queremos que essas vantagens se estendam para todos os brasileiros, por isso temos trabalhado junto ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Energia Elétrica e estaremos prontos, em breve, para essa abertura total do segmento”, afirma o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Alexandre Ramos.
De acordo com a associação dos comercializadores de energia, Abraceel, os consumidores podem ter uma economia média de 47% no preço da energia, considerando uma tarifa média de R$304/MWh no mercado cativo, atendido pelas distribuidoras de energia, e R$ 160/MWh em contratos de longo prazo no mercado livre. Ainda segundo a associação, 76% da geração solar no país é destinada para atender contratos no mercado livre.
O crescimento da solar centralizada está fortemente ligado à expansão e à abertura do mercado livre. Embora atualmente os preços da energia sejam considerados insuficientes para remunerar novos projetos, o cenário de sobrecontratação deve mudar nos próximos anos, quando o PLD poderá chegar ao patamar de R$ 215/MWh, de acordo com projeção da Aurora Energy Research apresentada no evento Mercado Livre Absolar.
Abertura do mercado
O ritmo de migrações visto em 2024 é reflexo da flexibilização dos critérios de acesso ao mercado livre, conforme a Portaria nº 50 do MME, que liberou todos os consumidores do grupo A para migrar a partir de janeiro. A regulação permitiu a entrada de todos que estão conectados à alta tensão, independentemente do tamanho, e abriu suas portas para pequenas e médias empresas, como escritórios, padarias, farmácias, entre outros. Além disso, criou oportunidade para empresas atuarem como varejistas, administrando os contratos dos novos consumidores.
Atualmente o mercado livre representa aproximadamente 37% do consumo total de energia elétrica do Brasil e esse percentual deve aumentar nos próximos meses. Segundo a Aneel, cerca de 21 mil consumidores já informaram às distribuidoras sobre o desejo de migrar para o ambiente ao longo do ano de 2024, além dos 679 pedidos para 2025.
A Abraceel defende a abertura do mercado livre de energia para todo o comércio e indústria em 2026. A sugestão é avançar na abertura total do mercado livre pelos consumidores industriais e comerciais do Grupo B, conectados na baixa tensão, aproveitando o fim de mais de 10 GW médios de contratos no mercado regulado nos próximos quatro anos. Atualmente, apenas 16,7% das indústrias e 1,3% dos comércios podem comprar energia elétrica no mercado livre, estima a associação.
Regiões e Atividades
O Sudeste e o Sul seguem liderando o ranking de migrações, algo já observado em levantamentos anteriores. Em abril os destaques ficaram com São Paulo (701), Rio Grande do Sul (171) e Rio de Janeiro (162). Ainda, as altas expressivas em estados no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste indicam que as comercializadoras também estão atentas a oportunidades em outras regiões, como Bahia, Pará, Espírito Santo, Maranhão e Mato Grosso.
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