O governo italiano emitiu um novo decreto que proíbe a implantação de usinas solares em grande escala em terras agrícolas produtivas. O objetivo final do decreto é “evitar a desertificação” das terras agrícolas italianas.
“Queríamos regulamentar o uso de painéis fotovoltaicos e acreditamos que a terra serve para produzir e a produção de energia deve ser compatível com a produção agrícola”, disse o ministro da Agricultura, Francesco Lollobrigida. Ele relatou que usinas solares não podem ser instaladas em áreas agrícolas.
“Há disposições fiscais muito vantajosas para os empresários agrícolas e para os terrenos agrícolas”, afirmou. “No entanto, se quiserem instalar painéis fotovoltaicos no terreno, trata-se de alterar a utilização pretendida dos mesmos e, portanto, não acreditamos que este tipo de prática deva continuar”, disse Lollobrigida, lembrando que as novas disposições não serão aplicadas às instalações agrovoltaicas.
O governo informou que ainda será possível continuar produzindo energia em pedreiras, minas, áreas sob concessão da ferrovia estadual, áreas sob concessão a concessionárias aeroportuárias, áreas de proteção da faixa rodoviária e áreas dentro de plantas industriais, entre outras.
Lollobrigida disse que o governo vai resguardar todos os projetos em processo de aprovação. “Para nós, a segurança jurídica se aplica e, portanto, as regras são válidas para o que vai acontecer e não para o que já aconteceu ou sobre o qual as empresas confiaram legitimamente seus fundos ou investimentos”, disse.
As novas disposições já geraram críticas do setor fotovoltaico local.
“Pelo que pudemos perceber da coletiva de imprensa no final do Conselho de Ministros, o Governo decidiu colocar uma restrição desnecessária às instalações fotovoltaicas em terrenos agrícolas, desrespeitando os compromissos já ratificados”, disse o organismo comercial italiano Italia Solare em comunicado.
A associação agrícola italiana Coldiretti saudou a medida de travar a especulação dos grandes fundos de investimento, que tem colocado em risco a produção agrícola. Há muito que reclama a atribuição de áreas adequadas para a energia fotovoltaica montadas no solo.
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