Diante de uma decisão judicial que suspendeu a portaria 100/2025 do Ministério de Minas e Energia, que estabelecia as regras para o primeiro Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2025 (LRCAP), o MME revogou uma série de portarias relativas ao leilão, na prática suspendendo a concorrência. O leilão que contrataria térmicas a gás e hidrelétricas estava marcado para o dia 27 de junho.
Publicada nesta sexta-feira (04/04) no Diário Oficial da União, a portaria 106 de 2025 do MME revogou as portarias 96, de 2024, e 97, 100 e 103 de 2025, que tratam das diretrizes para a realização do leilão.
Com leilão de reserva cancelado, Absolar se manifestou pela manutenção da concorrência planejada para baterias, previsto para o segundo semestre deste ano.
Na visão da associação, enquanto o Ministério de Minas e Energia e os demais órgãos do governo debatem um novo modelo para o primeiro LCRAP, que tem sido alvo de disputas judiciais, os sistemas de armazenamento já podem avançar no país, justamente para atender as necessidades de curto prazo do setor elétrico, sobretudo das fontes renováveis, bem como para impulsionar a transição energética.
“Não podemos perder esta oportunidade estratégica, ainda mais em ano de COP30 no Brasil. A inclusão de baterias no sistema elétrico brasileiro representa um avanço significativo para a segurança energética do País, ao mesmo tempo em que acelera a transição para uma matriz energética mais limpa e flexível”, diz o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia. “O armazenamento energético é um pilar essencial na descarbonização da matriz elétrica, como já ocorre em países como China, Estados Unidos, Austrália, Chile, Reino Unido e Alemanha, entre outros. Aqui no Brasil, traria ainda mais flexibilidade sistêmica e reduziria significativamente as restrições operativas atendendo de forma ágil as solicitações do operador do sistema e contribuindo na redução dos custos associados a operação do SEB”.
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