Por meio de quatro despachos publicados nos últimos dias, a Aneel revogou a autorização de projetos fotovoltaicos com potencial de 3.572 MW. Essas revogações foram solicitadas pelos próprios donos dos projetos e a justificativa mais recorrente foi a falta de margem de escoamento para conexão das usinas. Os cortes de geração também foram citados pelos empreendedores.
A Auren abriu mão do maior volume de projetos entre os despachos publicados na última semana. Outras empresas, como Solatio e Enel Green Power também pediram a revogação de mais de 500 MW cada.
Entre os estados, Piauí e Minas Gerais concentram a maior parte do potencial revogado, com 1.747 MW e 1.265 MW, respectivamente. Também foram revogadas autorizações na Bahia, Tocantins e Rio Grande do Norte.
Para serem revogados, os projetos não podem ter vendido energia no mercado regulado. Ou seja, as autorizações eram para usinas voltadas ao mercado livre.
Apesar das recorrentes revogações — outros 2,8 GW foram revogados em março — a fonte solar segue liderando de longe a oferta de expansão de geração de grande escala no Brasil. No Ralie, sistema de acompanhamento da Aneel, são mapeados 79 GW de projetos em diferentes fases de desenvolvimento. Em seguida, há 14,7 GW de projetos eólicos.
Assim como na geração centralizada, a geração solar distribuída também enfrenta escassez de capacidade de conexão. Além de expansão da capacidade da rede via leilões de transmissão, a ampliação do armazenamento em baterias também é apontada como uma possível solução para esse gargalo.
Detalhamento dos projetos revogados
O Despacho 1.300, publicado no dia 30/04, revogou 1.330 MW de autorizações para geração fotovoltaica da Auren no Piauí e na Bahia.
No Piauí, foram revogadas as autorizações das usinas Sol do Araripe, de 116 MW, localizada no município Simões, Sol do Araripe I e II, que somam 260 MW, em Curral Novo do Piauí. Divididos entre Curral Novo do Piauí e Araripina, as usinas Helios I, II, 5, 6 e 7, que têm respectivamente 171,8 MW, 185,6 MW, 185,6MW, 110 MW e 178,7 MW, tiveram autorizações revogadas.
Em Caetité, na Bahia, a empresa desistiu das autorizações para implantar os parques Flor do Sertão 1, 2, 3 e 10, com 42 MW, 38,5 MW, 28 MW e 14 MW.
A ausência de margem de escoamento para acesso aos sistemas de transmissão e distribuição foi a principal justificativa apresentada para os pedidos de revogação.
Já a Solatio solicitou a revogação de 540 MW em autorizações dos projetos João Pinheiro 1, 2 e 3, que somam 90 MW, Ponto Chique 1 e 2, com 60 MW, Monte Alegre 1 a 6, com 300 MW, e Jequitinhonha 1 e 2 que somam mais 90 MW. Os projetos estão localizados, respectivamente, em João Pinheiro, Ponto Chique, Monte Alegre e Jequitinhonha, em Minas Gerais. A nota técnica vinculada ao Despacho 1.237, publicado no dia 30/04, não cita justificativa para o pedido de revogação por parte da Solatio.
Também foram revogadas, via Despacho 1.144, publicado no dia 04/05, as autorizações de 13 parques do complexo fotovoltaico Nova Olinda (1, 2, 3, 6, 7 e 15 ao 22), da Enel Green Power, localizado em Brejo do Piauí. Os projetos somam mais 540 MW.
A Veredas Energias Renováveis solicitou a revogação da outorga das usinas Jardim Veredas 1 a 4, localizadas em Várzea da Palma, Minas Gerais, com 200 MW.
Em Gurupi, no Tocantins, os projetos California 1, 2 e 3, que somam 130 MW, controlados pela Complexo Fotovoltaico Califórnia Ltda, também foram revogados.
Já a NEC Energia solicitou a revogação dos projetos Alessandra 1 a 4, Aroeira 1, Jaíba Sul, Novo Texas 1 e Novo Texas 2, que somam 315 MW, e estavam localizados em Francisco Sá, Minas Gerais.
E a Graúna Geradora de Energia desistiu dos projetos Graúna I a VIII, que soma 400 MW, localizados em Açu, no Rio Grande do Norte.
A ausência de margem de escoamento para acesso aos sistemas de transmissão e distribuição, o aumento expressivo dos cortes de geração (curtailment) e a elevação de custos de implantação foram as principais justificativas apresentadas pelos empreendedores.
Em Minas Gerais, os projetos Guará I a IV, que somam 120 MW, em Buritizeiro, e Copaíba I a III, com mais 90 MW, em Monte Azul, perderam suas autorizações. Os projetos eram da Apolo Renováveis e a revogação consta do Despacho 1.281, também publicado nesta segunda-feira (04/05).
A ausência de margem de escoamento para acesso aos sistemas de transmissão e distribuição foi a principal justificativa apresentada pela empresa para os pedidos de revogação.
Por fim, o Despacho 1.419 revogou a autorização para exploração da usina solar CITEPE 27,5 MW, em Riacho das Almas, Pernambuco. O projeto era da Alpek Polyester Brasil, segundo a qual a manutenção da outorga não atende mais ao interesse nem à viabilidade técnica, ambiental e empresarial do projeto, sendo a principal justificativa apresentada para o pedido de revogação.
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