Minas Gerais ultrapassa os 4 GW de geração solar centralizada em operação

Minas Gerais superou o marco histórico de 4 GW de geração solar centralizada em operação, se tornando líder no segmento de energia solar fotovoltaica. A Bahia, com 2,05 GW, e o Piauí, com 1,51 GW, aparecem em segundo e terceiro lugares, respectivamente. Quase 20% da matriz elétrica de Minas é composta por esta fonte de energia, de acordo com o governo do estado.

O início da operação de novos empreendimentos nos municípios mineiros de Paracatu e Jaíba, na primeira semana de março, foi responsável pelo incremento de 220,5 MW na matriz elétrica do estado, levando ao marco de 4 GW de geração solar fotovoltaica centralizada.

Essa capacidade já é maior que a geração solar distribuída no estado, de 3,6 GW. Ao longo de 2023, o estado disputou a liderança do segmento GD com São Paulo.

Ainda de acordo com a Aneel, há mais 38 GW de projetos de geração solar centralizada autorizados para desenvolvimento no estado, dos quais 3 GW já em construção.

O levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aponta que, de toda a geração solar centralizada do Brasil, que soma 12,7 GW, cerca de 33% estão concentrados em Minas Gerais, com 4,2 GW. Da capacidade instalada de geração solar centralizada acumulada no Brasil, 4 GW foram adicionados só em 2023 e mais 5 GW devem ser acrescentados em 2024.

Programas e incentivos fiscais para energia solar

Em Minas, 100% dos municípios possuem ao menos uma unidade de geração de energia solar fotovoltaica. O estado é pioneiro em programas e incentivos fiscais para o setor solar. A Lei Estadual nº 23.762/2021 torna os consumidores isentos do pagamento de ICMS incidente na energia consumida e depois compensada por meio de créditos de sistemas de geração distribuída de até 5 MW, valor que é de 1 MW nos demais estados.

Além disso, o mesmo ocorre no ICMS sobre equipamentos, peças, partes e componentes utilizados nesses sistemas. Em 2022, os benefícios para o setor de energia solar fotovoltaica foram renovados por mais dez anos, passando assim a ter vigência até 2032.

O subsecretário de Atração de Investimentos e Cadeias Produtivas do estado, Frederico Amaral e Silva, destaca que os novos investimentos em energia renovável em Minas Gerais ocorrem de forma transversal, fomentando outro setores econômicos.

“Temos observado um grande esforço, inclusive, das empresas que já estão instaladas aqui em Minas justamente em mais investimentos em transição energética, seja indústrias da siderurgia ou indústrias do agro, e existem várias possibilidades de investimento em geração de energia de matrizes limpas no estado. A própria Cemig está fazendo um plano de investimento robusto para ampliar a distribuição de energia com mais qualidade no campo”, ressalta.

Outro incentivo está no Decreto Nº 48.296/2021, que fomenta ainda mais o setor no estado ao alterar a redação do Regulamento do ICMS, estabelecendo que a entrada decorrente de importação do exterior, tanto do mercado nacional ou do internacional, de equipamentos ou componentes destinados ao aproveitamento de energia solar ou eólica possui isenção de tributação nas operações. Com isso, há o fortalecimento do setor solar mineiro e o aumento de sua competitividade.

Projeto Sol de Minas

O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) e sua Diretoria de Energia, criou, em 2019, o projeto Sol de Minas.

O programa estratégico visa à diversificação da matriz energética do estado, buscando estimular empreendimentos solares de geração centralizada e a adoção de sistemas solares de geração distribuída por parte de residências, comércios, indústrias e propriedades rurais, além de atrair empresas fornecedoras de bens e serviços para o setor.

A priorização do tema e o projeto foram imprescindíveis para a rápida evolução do setor no período de cinco anos, e entre suas frentes de atuação, destacam-se a capacitação dos gestores municipais para a atração de investimentos e criação de políticas públicas para o setor solar; a elaboração do Atlas Solarimétrico, em conjunto com a Cemig, para apontar os pontos de oportunidade e conexão no estado; a elaboração de incentivos fiscais para produção de energia elétrica de fonte renováveis; e a simplificação do procedimento de licenciamento ambiental para geração de energia solar.