Há 1 GW de projetos de GD represados pelas distribuidoras, segundo a Absolar

Um mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) – que contou com a participação de 715 empresas integradoras em todo o Brasil e que atuam em projetos e instalação de sistemas fotovoltaicos – estimou que há cerca de 1 GW em projetos de geração distribuída represados pelas concessionárias de energia elétrica, envolvendo um total de mais de 3,1 mil pedidos de conexão cancelados e suspensos. O levantamento, foi feito entre meados de julho e o início de agosto deste ano.

De acordo com a associação, em comunicado, “a geração própria de energia solar em residência e empresas tem sofrido um boicote deliberado nos últimos meses por parte das distribuidoras, com prejuízos que somam mais de R$ 3 bilhões”.

Segundo a pesquisa, as distribuidoras que apresentam maior quantidade de projetos fotovoltaicos represados são a CEMIG, em Minas Gerais, a CPFL Paulista, no Interior do Estado de São Paulo, a RGE, no Rio Grande do Sul, a Coelba, na Bahia, e Elektro, em parte do território paulista e no Mato Grosso do Sul.

De acordo com a Absolar, as alegações de suspensão e cancelamento de projetos fotovoltaicos dos consumidores por parte das distribuidoras, sob o argumento de que suas redes estão incapacitadas de receber energia injetada pelos novos sistemas de energia solar, não possuem comprovação técnica e nem observam as exigência da regulação vigente, impondo um enorme prejuízo aos consumidores, que investem a longo prazo na tecnologia fotovoltaica, e às empresas do setor, que geram emprego e renda nas regiões onde atuam e movimentam a economia local.

Tais alegações envolvem afirmação sobre eventuais inversões de fluxo de potência em subestações e exigência, por exemplo, de só poder injetar energia do sistema solar na rede no período da noite.

Segundo a vice-presidente de geração distribuída da Absolar, Bárbara Rubim, a ausência de estudos e análises técnicas que comprovem a situação da rede reforça o quanto tais argumentos são infundados, abusivos e arbitrários. “Algumas análises disponibilizadas pelas distribuidoras são tão absurdas que constituem mero documento copiado e colado, enviado de forma idêntica a projetos completamente distintos e em localidades diferentes”, destaca.

“Sem nenhuma comprovação técnica, essas alegações não possuem respaldo na regulamentação vigente e, neste sentido, a Absolar tem trabalhado para solucionar esse problema, com diversas reuniões com parlamentares e com membros de órgãos como Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Operador Nacional do Sistema (ONS) e Ministério de Minas e Energia. Vamos, inclusive, apresentar um relatório completo dessa pesquisa a todas essas autoridades”, diz Bárbara Rubim.

“Queremos que o direito do consumidor, de gerar a própria energia, seja preservado e que o direito das empresas integradoras, de exercerem o seu trabalho, também seja garantido pelas autoridades e agentes do setor elétrico”, acrescenta Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Absolar.

Em fevereiro, as distribuidoras estimavam em 35 GW o volume de pedidos de conexão recebidos, impulsionados pela corrida para se enquadrar nas regras anteriores à lei 14.300.