Aneel autoriza mais 492 MW de geração solar centralizada no Nordeste

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou mais dois projetos de geração solar centralizada no Nordeste do Brasil, que somam 492 MW.  

A Deserto Projetos Para Energia Solar foi autorizada a implantar e explorar, como produtora independente de energia elétrica (PIEE), as centrais fotovoltaicas Deserto I a X, localizadas no município de Ceará Mirim, no Rio Grande do Norte. As usinas somam 300 MW. 

Já a Atiaia Energia irá implantar as usinas Maravilhas III, V, VIII, IX, X e XI, localizadas em Goiana, Pernambuco, que somam 192 MW. 

Ambos os projetos fazem jus ao desconto de 50% a ser aplicado às tarifas de uso do sistema de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD), tanto na produção quanto no consumo de projetos de autoprodução ou que comercializam a energia, desde que entrem em operação comercial em até 48 meses. 

Conexão ao sistema de transmissão

As autorizações da Aneel não garantem a conexão dos projetos. Na verdade, eles se juntam a uma oferta de mais de 77 GW de projetos de geração centralizada com processo de implantação iniciado. Agora, os empreendedores devem solicitar o acesso ao sistema de transmissão junto ao Operador Nacional do Sistema (ONS). 

No final de 2022, ONS alertou que a expansão da capacidade de transmissão prevista pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) não será suficiente para viabilizar o escoamento de geração sinalizada pela atual conjuntura. 

O Ministério de Minas e Energia propôs como solução a adoção do Leilão da Margem de Transmissão, que deve ser realizado em junho, no qual os projetos competirão pelo acesso ao sistema de transmissão, mas o entendimento é que a oferta de margem deve ficar muito aquém da demanda dos projetos.   

Até o dia 31/12/2022, de acordo com o ONS, as usinas com contratos de uso do sistema de transmissão e distribuição (CUST/CUSD) celebrado ou com acesso em andamento totalizavam 41 GW.