Ministério de Minas e Energia (MME) apresentou, na terça-feira (15/04), a Aliança pelo Desenvolvimento Energético dos Polos e Projetos de Irrigação do Brasil, às distribuidoras de energia elétrica do país. A iniciativa reúne também os ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Agricultura e Pecuária (Mapa). O objetivo é fomentar a agricultura irrigada no país por meio de ações integradas entre os setores de energia e agropecuária.
Os polos de agricultura irrigada são regiões com alto potencial produtivo, onde o uso de tecnologias de irrigação permite até três safras por ano, gerando até 1,2 emprego por hectare irrigado. Além de aumentar a produtividade agrícola, esses polos impulsionam o desenvolvimento regional, da agroindústria e a geração de renda no campo.
Com cerca de 9,6 milhões de hectares atualmente irrigados, o Brasil possui potencial para ampliar essa área em até 53,4 milhões de hectares, divididos entre áreas agrícolas, 26,69 milhões, e pastagens, 26,72 milhões. A irrigação já responde por 50,5% do uso consuntivo de água no país, com tendência de crescimento nos próximos anos.
Na ocasião, a equipe técnica do MME detalhou o plano de trabalho, que inclui 11 produtos de controle voltados à transparência e eficiência das ações que estão previstas para serem entregues ainda neste ano. Entre as propostas apresentadas está a flexibilização dos horários de fornecimento subsidiado de energia elétrica para irrigação, prevista na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), de modo a permitir maior sinergia entre os setores e otimização entre o consumo, a infraestrutura de rede e a disponibilidade de geração.
A iniciativa contempla o levantamento da perspectiva de crescimento das demandas energéticas dos polos de irrigação, de modo a avaliar como considerá-la no planejamento das concessionárias de distribuição de energia elétrica e no planejamento da expansão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN), visando a compatibilização com o desenvolvimento setorial. O plano prevê, ainda, a avaliação de alternativas de financiamento para redes de distribuição trifásica, com foco no atendimento aos polos irrigados e projetos públicos, considerando a necessidade de sustentabilidade tarifária do setor elétrico.
Também está em estudo o incentivo à autoprodução de energia pelos agricultores, aproveitando instrumentos como o Plano Safra. A medida busca garantir maior autonomia energética aos produtores rurais e reduzir os custos operacionais das propriedades. Outro destaque do plano é a intenção de incluir os estados do Espírito Santo e Minas Gerais no Polígono da Seca, por meio de aprimoramentos legais e regulatórios.
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