Município no Maranhão oferece 20% de desconto no IPTU às residências com energia solar

Share

As residências que possuem painéis solares fotovoltaicos e parecer de acesso emitido pela concessionária de energia, têm 20% a mais de desconto no IPTU no município de Imperatriz, no Maranhão. A isenção parcial vale para os imóveis com sistema de geração que tenha capacidade para atender no mínimo 70% da média mensal de consumo de energia elétrica do imóvel, referente aos últimos seis meses anteriores a solicitação de desconto.

O benefício concedido é lançado anualmente sobre o valor do IPTU e o desconto não pode ser superior a R$ 1.000. O requerimento vale por um período único de cinco anos. O desconto concedido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária (Sefazgo), faz parte do Novo Código Tributário de Imperatriz.

Diana da Silva instalou painéis de energia solar em casa com o objetivo de gerar economia em sua residência a longo prazo. “Apesar de ser uma aplicação alta de recursos para a instalação, pois o custo do kit e de todo o sistema pesa no orçamento da minha família até que quitemos a compra, vejo como um investimento de longo prazo. Vou sim requerer o desconto a mais no IPTU, é uma redução que irá ajudar bastante”, diz.

O secretário da Sefazgo, Josafan Bonfim, explica que não há complicações para executar o pedido, desde que os interessados cumpram os critérios e apresentem as documentações necessárias. “O desconto para quem tem energia solar em casa é uma medida significativa na questão tributária da cidade. O cidadão que recorre à geração alternativa de energia, que sabemos que custa caro, ganha uma facilidade com o objetivo de descomplicar o processo”, afirma.

É possível solicitar o desconto preenchendo a solicitação padrão no Portal do Contribuinte.

Este conteúdo é protegido por direitos autorais e não pode ser reutilizado. Se você deseja cooperar conosco e gostaria de reutilizar parte de nosso conteúdo, por favor entre em contato com: editors@pv-magazine.com.

Conteúdo popular

Geração solar centralizada aumentou 47,1% em junho
17 julho 2024 As usinas solares tiveram o crescimento proporcional mais expressivo na geração para este mês, na comparação com junho de 2023, com 2.922 MW médios en...