Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta quinta-feira (23/05), a Consulta Pública nº165, que disponibiliza para debate com a sociedade a minuta das diretrizes dos leilões de compra de energia elétrica de novos empreendimentos de geração, denominados Leilão A-4 e Leilão A-6 de 2024.
As concorrências estão previstas para ocorrerem sequencialmente em dezembro de 2024 e têm por objetivo o suprimento do crescimento de mercado das distribuidoras do Sistema Interligado (SIN) para 2028 e 2030, respectivamente.
No leilão de Energia Nova “A-4” de 2024, está prevista a negociação de um produto em que será possível a participação de novos empreendimentos de geração de fonte hidrelétrica até 50 MW, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica com Custo Variável Unitário nulo, incluindo ampliação de empreendimentos existentes e soluções híbridas, para contratação na modalidade quantidade, com prazo de suprimento de 15 anos.
No leilão de Energia Nova “A-6” de 2024, serão negociados dois produtos. Um com os mesmos projetos do Leilão A-4, exceto a fonte hidrelétrica, que será objeto de um produto exclusivo, que contará com hidrelétricas até 50 MW, para contratação na modalidade quantidade, com prazo de suprimento de 20 anos, em atendimento à Lei nº 14.182/2021.
Por fim, é apresentada uma metodologia de definição de garantia física das usinas híbridas para fins de participação dessas usinas nos leilões. As contribuições para a consulta pública podem ser enviadas até 3 de junho de 2024.
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