Jurídico

Encontrar um equilíbrio cuidadoso entre limitações técnicas, ambições de mercado e realismo contratual na operação de sistemas de armazenamento de energia de bateria (BESS) não é tarefa fácil. As garantias rígidas da bateria muitas vezes podem ser um fator decisivo no gerenciamento dos ativos. Como resultado, muitos participantes do setor argumentam que a adoção de uma abordagem mais flexível para garantias pode gerar maior valor desses ativos inerentemente flexíveis.

Oito associações do setor elétrico enviaram uma carta ao Congresso e à Aneel cobrando solução para os cortes de geração, enquanto entidades do setor solar alertam sobre o desrespeito aos direitos garantidos pela Lei 14.300/2022.

A pv magazine está compilando um guia para instalações solares domésticas, voltado para aqueles que estão interessados em instalar, mas são novos no mercado e desejam tomar uma decisão informada. Conversamos com associações, instaladores e especialistas do setor nos principais mercados de energia solar em todo o mundo para compilar orientações e conselhos de melhores práticas que visam ser aplicáveis a instalações solares domésticas em qualquer lugar do mundo. A primeira parte da série visa ajudar os proprietários que desejam adotar a energia fotovoltaica a identificar os melhores instaladores do mercado.

Os interessados poderão enviar suas contribuições e propostas por meio de formulário eletrônico disponível no site da Aneel até o dia 20/08.

Nova estrutura tributária exige mudanças em contratos, modelos de negócio e planejamento financeiro, especialmente na geração distribuída. Já para a geração centralizada e o mercado livre, as alterações serão mais suaves. No médio prazo, as novas regras também devem aumentar a competitividade dos sistemas de armazenamento.

A pv magazine está compilando um guia para instalações solares residenciais, voltado para os interessados em instalar, mas são novos no mercado e desejam tomar uma decisão informada. Conversamos com associações, instaladores e especialistas do setor nos principais mercados de energia solar em todo o mundo para compilar orientações e conselhos de melhores práticas que visam ser aplicáveis a instalações solares residenciais em qualquer lugar do mundo.

No evento Focus da pv magazine na Intersolar Europe, moderado pela editora de notícias da ESS, Marija Maisch, os palestrantes discutiram co-localização e financiamento, além de apresentações sobre as tendências do mercado.

Uma minuta do projeto de lei de reforma do setor elétrico detalha as propostas, incluindo a criação da figura de Supridor de Última Instância, possível flexibilização para consumidores descontratados e fim dos descontos de TUST e TUSD para usinas de fontes renováveis no mercado livre. Texto também impõe carga mínima de 30 MW para autoprodução por equiparação e determina mudanças em rateio de custos do setor.

O desenvolvimento de nova demanda é apontado como o principal desafio para viabilizar novos projetos de geração renovável, com oportunidades na eletrificação da indústria e atração de novos setores. Ao mesmo tempo, a readequação de redes de transmissão e de distribuição demandarão investimentos de R$ 350 bilhões para acomodar as novas tecnologias e o maior protagonismo do consumidor. Cenário foi tema de encontro promovido pela Scatec e pela consultoria ECO EE.

Decisão suspendeu a portaria que determinava a sistemática do leilão que será voltado para térmicas e hidrelétricas, previsto para junho, incluindo a forma de cálculo do lance. A 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal acatou pedido da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste).