Após várias alternâncias entre São Paulo e Minas Gerais ao longo de 2023, os paulistas terminaram o ano na liderança do ranking nacional da geração distribuída de energia solar fotovoltaica. Nesta modalidade de geração de energia limpa, SP acumulou a potência de 3,51 GW, enquanto Minas Gerais, o segundo colocado, registrou 3,45 GW, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Apenas em 2023, houve um acréscimo de 1,178 GW de geração distribuída em São Paulo. Já Minas Gerais adicionou 939 MW, segundo dados da Aneel.
Na sequência do ranking de capacidade acumulada, os demais estados da federação fecharam o ano com menos de 3 GW de energia solar distribuída cada. O Rio Grande do Sul fechou com 2,6 GW, em terceiro lugar; o Paraná, com 2,46 GW, ficou em quarto lugar, e Mato Grosso encerrou o ano na quinta posição, com 1,54 GW.
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do estado de São Paulo, Natália Resende, aponta como ações estimuladoras a edição de dois decretos estaduais (67.521/2023 e 68.100/2023) que alteram a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre minigeradores, microgeradores, células, painéis e equipamentos de aquecimento solar de água para estimular a GD no estado.
“Anunciamos o Plano Estadual de Energia 2050, um instrumento de planejamento que mostra que São Paulo é o lugar certo para investimentos em projetos de transição energética rumo a uma economia de carbono zero”, acrescenta a secretária.
Além da redução da carga tributária, o governo do estado de São Paulo tem estimulado a GD com financiamentos específicos para investimentos em redução de consumo de energia e troca de combustíveis fósseis por renováveis. Os desembolsos se dão por linhas de crédito disponibilizadas pela Desenvolve SP, a agência de fomento paulista, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A principal delas é a Linha Economia Verde (LEV), voltada para a iniciativa privada – mas há linhas desse tipo também para municípios. A agência celebrou no ano passado 34 contratos de financiamento para projetos de energia solar, sendo 15 privados e 19 públicos, somando quase R$43 milhões.
“O país também sai ganhando, já que quanto mais energia solar São Paulo entrega, mais energia renovável entra na matriz energética brasileira”, conclui Marisa Barros, subsecretária de Energia e Mineração da Semil.
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