Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informa que inabilitou o consórcio Gênesis, vencedor dos lotes 1 e 8 do leilão de transmissão nº 1/2023, realizado em 30/06, na sede da B3, em São Paulo. O lote 1, com lance de R$ 174 milhões e deságio de 66%, compreende obras entre Bahia e Minas Gerais, necessárias principalmente para escoar o potencial de geração renovável solar e eólica do Nordeste para as demais regiões. Já o lote 8, com lance de R$ 19,5 milhões e deságio de 55,35%, é necessário para o aumento da confiabilidade no atendimento à região metropolitana de Recife.
A razão foi que, após análise inicial da documentação apresentadas pelo Consórcio Gênesis à Comissão Especial de Licitação, no dia 07/07, foram feitas diligências de licitação na busca de esclarecimentos. Nesta etapa, a comissão considerou que os documentos apresentados e complementados pelas informações solicitadas, não foram suficientes para atestar a capacidade de desenvolvimento da concessão adquirida pela vencedora. A Aneel inabilitou, portanto, o processo de arremate dos lotes 1 e 8, por considerar falha a comprovação nos quesitos de habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira além de não atestar a regularidade fiscal das empresas formadoras do consórcio Gênesis.
Quanto à decisão da Comissão Especial de Licitação, cabe pedido de recurso administrativo, dentro do prazo de três dias úteis, à diretoria da Aneel.
No leilão nº 1/2023, que teve deságio médio de 51%, foram arrematados nove lotes, que preveem a construção, operação e manutenção de 6.184 quilômetros de linhas de transmissão e subestações, com capacidade de transformação de 400 megavolt-ampères (MVA). O investimento total foi da ordem de R$ 15,7 bilhões.
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