Autores do projeto de decreto legislativo 59/2023 e associações buscarão nesta semana 257 assinaturas para tramitação em regime de urgência. Entenda quais são os pontos que perderiam efeito.
O economista Andrés Rebolledo, que foi ministro da Energia do Chile entre 2016 e 2018, foi eleito secretário-executivo da Organização Latino-Americana de Energia (Olade) para o período 2023-2025. Seu plano de gestão inclui, entre outros temas, o reforço da agenda energética-climática da região e o monitoramento das transições energéticas.
Esse tipo de empréstimo está disponível apenas para Contratos de Compra e Venda de Energia indexados ao dólar americano, o que é permitido especificamente para empresas brasileiras que sejam exportadoras. Em lugar dos custos financeiros mais comuns (TLP, IPCA, Selic), entra uma taxa fixa calculada com base nos prazos da operação.
Banco de desenvolvimento acumula 3,2 GW de projetos em carteira. Os desembolsos, que chegaram ao pico de R$ 1,7 bilhão em 2021, caíram para R$ 688 milhões em 2022. Mas com o maior volume anual de aprovações até o momento, os desembolsos devem voltar a crescer.
A maior delas, em Palotina, Paraná, envolve a construção de sistema de 1.372 KWp e também a prestação de serviços de eficiência energética. Também estão abertas concorrências em Goiás, Piauí, Roraima e Tocantins.
Programa Plante Solar poderia atender em um primeiro momento até um terço da demanda do poder público estadual, com 330 microusinas em propriedades da agricultura familiar.
Ofícios assinados na sexta-feira (24/02) autorizam a instalação dos sistemas fotovoltaicos dentro do Programa Mais Luz para Amazônia, na terra indígena nos estados do Amazonas e Roraima. Painéis solares já foram instalados em outras localidades da terra indígena em janeiro.
Os investimentos globais em energia renovável atingiram US$ 500 bilhões em 2022, o que é um recorde, mas ainda representa menos de 40% do investimento médio necessário a cada ano, no período entre 2021 e 2030, para manter o aquecimento global abaixo de 1,5°C, de acordo com a Agência Internacional de Energias Renováveis.
Estimativas preliminares da Agência Internacional de Energia indicam que os incentivos governamentais aos combustíveis fósseis dobraram em relação a 2021, enquanto governos tentavam atenuar os efeitos dos altos preços. Os recursos empregados para atenuar os efeitos de uma situação emergencial seriam mais bem usados para soluções estruturais de transição energética, avalia IEA.
A Comissão Europeia decidiu referir os três países ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) por não terem transposto a Diretiva de Energia Renovável da UE para legislação nacional. A comissão está agora solicitando sanções financeiras.
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