Cerca de 15 GW contratados no sistema de transmissão em 2023 sem obras iniciadas
Aneel abriu consulta pública sobre outorgas de geração e contratos de uso do sistema de transmissão. Apenas em 2023, está previsto o início de execução de montante de uso do sistema de transmissão de aproximadamente 15 GW de empreendimentos que ainda não iniciaram as obras de construção. Há mais de 6 GW de margem ocupada por contratos judicializados.
Prefeitura de SC abre consulta pública para 16 MW de solar
A prefeitura de São José no estado de Santa Catarina quer realizar numa parceria pública-privada para a instalação, operação, e manutenção de três usinas fotovoltaicas para compensar o consumo energético dos órgãos municipais.
Lei que obriga uso de energia solar em edifícios públicos é inconstitucional, decide TJSP
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a lei municipal de Mirassol, que obriga o uso de energia fotovoltaica em nas edificações públicas da cidade, a pedido da própria prefeitura.
Projeto de decreto suspende efeitos da regulação da geração distribuída
Autores do projeto de decreto legislativo 59/2023 e associações buscarão nesta semana 257 assinaturas para tramitação em regime de urgência. Entenda quais são os pontos que perderiam efeito.
Portugal, Croácia e Hungria enfrentam sanções Europeias por não promoverem as energias renováveis
A Comissão Europeia decidiu referir os três países ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) por não terem transposto a Diretiva de Energia Renovável da UE para legislação nacional. A comissão está agora solicitando sanções financeiras.
Parlamento holandês aprova proposta para eliminar gradualmente o net metering
A Câmara dos Deputados da Holanda votou para acabar com a medição líquida de energia. Se o Senado holandês aprovar a proposta, poderá inaugurar uma nova era para a fotovoltaica nos telhados, com o armazenamento se tornando crucial para a transição energética do país.
Ministro nomeia secretários de Minas e Energia
A Secretaria de Transição Energética que foi anunciada na cerimônia de posse do ministro foi fundida com a antiga Secretaria de Planejamento Energético e será comandada pelo presidente da EPE, Thiago Barral. À frente da Secretaria de Energia Elétrica estará o superintendente de Fiscalização de Serviços de Geração da Aneel, Gentil Sá Junior.
PL 2703 pode ganhar novo impulso após regulação lei 14.300
A busca por uma solução para a cobrança da tusd g dos consumidores de baixa tensão poderia passar pelo avanço da tramitação do projeto, que já inclui uma alteração na redação da lei 14.300.
Regulação da Lei 14.300 é aprovada pela Aneel
Regulamentação resolve pontos que estavam em disputa, como a dupla cobrança pelo uso da rede. Entretanto, associações do setor sinalizam que buscarão resolver pontos de divergência com o texto da própria lei no Congresso.
A Alemanha instalou 7,19 GW de novos sistemas fotovoltaicos em 2022
A Alemanha implantou cerca de 350 MW de nova capacidade fotovoltaica em dezembro. Sua capacidade solar cumulativa atingiu 66,5 GW no final do ano passado.
