Emenda ao projeto de Lei Combustíveis do Futuro estende desconto na rede para minigeração

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O Plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira (04/09), o projeto de lei Combustívei do Futuro, que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano (PL 528/2020). O texto foi aprovado com emendas e, portanto, precisará retornar para a Câmara dos Deputados, onde já tinha sido aprovado.

Uma das alterações aprovadas, apresentada pelo Senador Irajá (PSD-TO), altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que trata da microgeração e minigeração distribuída, para estender o prazo, de 12 para 30 meses, para o início da injeção de energia por minigeradores de fonte solar com direito a isenção de pagamento pelo custo das redes de transmissão e distribuição de energia até 2045.

Ou seja, se for mantida na Câmara, a emenda daria mais tempo para projetos com mais de 75 kW que tenham direito adquirido para iniciar a injeção de energia na rede.

Ao todo o projeto incorporou 13 emendas, incluindo alterações mais alinhadas com a proposta inicial, como a emenda sugerida pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), para que seja incentivado o uso de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar na produção dos biocombustíveis. Também pelo texto aprovado, o novo percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, podendo variar entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol.

 

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