Enquanto o Congresso prepara um marco regulatório para o hidrogênio verde no Brasil, novas fontes de recursos foram anunciadas nessa semana para apoiar o desenvolvimento de projetos no país. No início da semana, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou que o Brasil possui uma matriz energética de fontes predominantemente limpas e afirmou que o bloco irá investir € 2 bilhões na produção de hidrogênio verde no país.
Durante a reunião da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia do Congresso, que conta com deputados e senadores, na última quarta-feira (14/06), o secretário de Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, Thiago Barral, disse que o Conselho gestor do Programa Nacional de Hidrogênio Verde prevê aprovar o plano trienal de ações ainda em julho.
“Na próxima semana o Brasil sediará uma reunião do Climate Investment Funds e o Ministérios de Minas e Energia e junco com o Ministério da Fazenda elaboramos nos últimos meses o plano investimentos do Brasil para fazer jus aos recursos deste fundo e incluímos lá recursos de algumas dezenas de milhões de dólares para o hub de hidrogênio verde do Ceará, em pareceria com o governo do estado, para alavancar os investimentos para produção, estocagem e movimentação no porto do Pecém”, disse Barral.
Na reunião da frente parlamentar, o secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Rodrigo Rollemberg, disse que o vice-presidente e ministro do MDIC Geraldo Alckmin vem sendo muito procurado por embaixadas e grandes empresas interessadas na produção de hidrogênio no Brasil. “O que eles disseram de forma muito explícita é que não precisam de subsídio, mas de uma regulamentação clara que dê segurança jurídica para os investimentos de longo prazo”, disse Rollemberg.
A frente parlamentar deve aliar as estratégias da Câmara e do Senado para criar o Marco Legal do hidrogênio.
Na Câmara, foi aprovado o plano de trabalho da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio. O presidente da comissão, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que a regulação deve contemplar as diversas rotas de produção do hidrogênio, com diferentes fontes de energia, a tributação, o licenciamento e o financiamento.
No Senado, a Comissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde é presidida pelo Senador Cid Gomes (PDT-CE). Também presente na reunião da Frente Parlamentar, ele mencionou a estimativa da Comissão Europeia de que a Europa deverá consumir em 2030 consumir 20 milhões de toneladas de hidrogênio.
“A regulamentação lá define que para ser considerado hidrogênio verde, tem que ter um percentual superior a 90% de energia renovável em sua produção. Eles acreditam que só conseguirão suprir com produção própria a metade dessa demanda e a outra metade deve ser importada”, comentou.
Ele destacou o acordo já existente entre portos brasileiros e o porto de Roterdã, uma das principais portas de entrada para o mercado europeu. E também a necessidade de adequar as regulações brasileiras às regulações já existentes.
“De fato precisamos de um marco legal porque nosso objetivo é promover os negócios de maneira segura e transparente para o investidor, em qualquer ponta da cadeia que ele esteja”, disse a diretoria jurídica da Associação Brasileira de Hidrogênio e Amônia Verdes (ABHAV), Desire Tamberlini. Ela também sugeriu que o país realize seus próprios leilões de hidrogênio verde para não depender apenas de compradores externos.
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