Aneel autoriza a implantação de 744 MW de projetos na Bahia e Rio Grande do Norte

A sociedade de propósito Específico Complexo Fotovoltaico Boca do Riacho SPE S.A, que tem no seu quadro de sócios o diretor de operações e o presidente da Qair Brasil, foi autorizada a implantar na Bahia, em Bom Jesus da Lapa, 240,59 MW de cinco usinas. COC Energia e Engenharia e a Sunny Power também poderão solicitar acesso ao sistema de transmissão.

Imagem: Ingeteam

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Na última sexta-feira (26/05) e nesta segunda-feira (29/05), a Aneel autorizou três empresas a implantar, como produtoras independentes de energia (PIE), 744 MW de projetos na Bahia e Rio Grande do Norte.

A sociedade de propósito Específico Complexo Fotovoltaico Boca do Riacho SPE S.A, que tem no seu quadro de sócios o diretor de operações e o presidente da Qair Brasil, foi autorizada a implantar na Bahia, em Bom Jesus da Lapa, 240,59 MW de cinco usinas.

As centrais Boca do Riacho 20, 21, 22, 23  e 24 terão 48,118 MW cada. O sistema de transmissão de interesse restrito não foi informado, mas as usinas terão desconto de 50% nas tarifas de uso do sistema de transmissão, desde que entrem em operação em até 48 meses.

Com um projeto no Porto de Pecém e outro em Suape, a Qair Brasil projeta uma capacidade acumulada de hidrogênio verde e amônia de 4.480 MW no Brasil com operação comercial progressiva entre 2028 e 2036.

Usinas Salitre I a IV (BA)

Já a COC Energia e Engenharia foi autorizada a implantar, no município de Juazeiro, na Bahia, as usinas Salitre I, II, III e IV, de 25 MW cada, totalizando 100 MW. O sistema de transmissão de interesse restrito não foi informado. As centrais fazem jus ao desconto de 50% na TUST, sujeito à entrada em operação em até 48 meses.

Cambará (RN)

E a Sunny Power, através da sociedade de propósito específico Cambará Projetos de Energia Fotovoltaica SPE Ltda., foi autorizada a implantar em Santana do Matos, no Rio Grande do Norte, a central geradora Cambará, de 48,975 MW. As usinas também terão descontos de 50% na TUST, desde que entrem em operação em até 48 meses.

O sistema de interesse restrito será constituído pela subestação coletora Cambará, composta por dois transformadores 34,5/138 kV de 25 MVA cada, uma linha de transmissão 138 kV, circuito simples, com cerca de 10 km, conectada em um novo módulo de entrada de linha no barramento de 138 kV da SE Santana do Matos II, de propriedade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF).

Histórico

As resoluções autorizativas foram publicadas no Diário Oficial da União. Agora, as empresas estão aptas para solicitar junto ao ONS o acesso às instalações de transmissão. A autorização da Aneel não garante o acesso ao sistema de transmissão, mas sinaliza que os projetos estão aptos a serem construídos.

O fim do desconto de 50% nas tarifas de uso do sistema de distribuição (TUSD) e de transmissão (TUST) para as usinas que solicitaram a outorga após março de 2022 gerou uma corrida de pedidos de autorização, que seguem sendo analisados, criando uma enorme oferta represada de projetos para os próximos anos. Entre março de 2022 e fevereiro de 2023, a potência outorgada praticamente dobrou.
A corrida gerou um acúmulo de pedidos de acesso ao sistema de transmissão, com empresas reservando margem de escoamento sem ao menos ter iniciado a construção dos projetos – a estimativa da Aneel é de 14 GW de contratos de uso do sistema de transmissão nessa situação. Com esse impasse, a agência reguladora está propondo um mecanismo de “limpeza da fila” de acesso, através do qual empreendedores renunciam suas outorgas em troca do não pagamento de multas.

 

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