A Secretária de Energia da Argentina, Flavia Royón, apresentou no Global Green Hydrogen Forum 2023, realizado entre ontem e hoje na cidade Neuquén, Bariloche, o projeto de lei de marco regulatório para o hidrogênio verde, rosa e azul, que contempla a estabilidade fiscal por 30 anos e a integração das cadeias de valor locais.
“Como parte de um olhar estruturante para a matriz energética de nosso país, temos o compromisso de promover o desenvolvimento do hidrogênio. Elaboramos um projeto de lei que contempla o hidrogênio verde, rosa e azul. Já concluímos o circuito administrativo e vamos encaminhar ao Congresso Nacional”, disse Royón em nota divulgada à imprensa. “Contemplamos o hidrogênio azul, do gás com captura de carbono, o verde das fontes renováveis e o rosa do know-how já adquirido pela Argentina em matéria nuclear”, acrescentou Royón.
A secretária esclareceu também que o projeto não contempla o hidrogênio cinza, proveniente de hidrocarbonetos. O hidrogênio rosa é aquele proveniente de fonte de energia nuclear e o azul, de reforma a vapor de gás natural com captura e carbono.
Entre os eixos do projeto, estão a certificação na origem, com a criação de instituições que verificam a origem da produção, para desenvolver cadeias de valor locais; e o monitoramento de padrões de emissão, com benefícios fiscais e um regime diferencial que premie o hidrogênio verde sobre o azul.
“Entre os diversos benefícios fiscais contemplados pelo projeto, destacam-se: estabilidade fiscal por 30 anos, acesso ao mercado de câmbio livre, amortização acelerada do imposto de renda, benefícios financeiros, taxas de exportação incrementais e diferenciadas de acordo com cada tipo de projeto”, disse Royón.
Por último, sobre o referido incentivo para exploração deste vetor energético, assegurou: “o acesso ao mercado de câmbio livre está garantido numa ótica em que os dólares gerados por estas exportações têm de servir para promover o desenvolvimento de outros setores da macroeconomia argentina”.
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