A Câmara dos Deputados dos EUA decidiu revogar a pausa de dois anos nas tarifas de importação de produtos solares de quatro países do Sudeste Asiático, responsáveis por cerca de 80% da cadeia de suprimentos de painéis solares dos EUA.
A isenção sobre tarifas, aprovada em junho de 2022 pelo presidente Joe Biden, interrompeu as tarifas sobre mercadorias enviadas do Vietnã, Malásia, Tailândia e Camboja. As mercadorias que violassem as leis antidumping e compensatórias seriam avaliadas com tarifas variando entre 50% a 250% do valor embarcado.
A isenção tarifária se aplica a módulos importados antes de 6 de junho de 2024 ou módulos instalados nos locais do projetos antes de dezembro de 2024. A insenção de dois anos de Biden destina-se a atuar como uma ponte de abastecimento enquanto a produção solar doméstica dos EUA aumenta.
Grupos comerciais da indústria solar e grandes desenvolvedores expressaram forte oposição ao fim da isenção.
“A legislação imporá US$ 1 bilhão em tarifas retroativas e fará com que 30.000 americanos percam seus empregos este ano”, disse Abigail Ross Hopper, presidente e diretora executiva da Solar Energy Industries Association (SEIA).
Ross Hopper acrescentou que os Estados Unidos não têm produção suficiente para atender à demanda e os 14 meses restantes da moratória são necessários para “fechar a lacuna”.
A legislação foi iniciada por um pequeno grupo bipartidário em janeiro por meio da Lei de Revisão do Congresso.
“Não podemos permitir que fabricantes estrangeiros de energia solar violem a lei comercial, especialmente quando isso ocorre às custas de trabalhadores e empresas americanas”, disse o congressista Dan Kildee (D-Michigan). “O governo Biden descobriu em sua própria investigação que a China está fugindo das tarifas dos EUA sobre as importações de energia solar, mas interrompeu a ação sobre esse assunto, o que é inaceitável”.
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