Todos os projetos autorizados pela Aneel na última reunião pública da diretoria têm 50% de desconto nas tarifas de uso do sistema de distribuição (TUSD) e de transmissão (TUST), referentes à autoprodução ou à comercialização da energia, tanto para o produtor quanto para o consumidor, desde que entrem em operação comercial em até 48 meses contados a partir da publicação da autorização.
O fim do desconto para as usinas que solicitaram a outorga após março de 2022 gerou uma corrida de pedidos de autorização, que seguem sendo analisados, criando uma enorme oferta represada de projetos para os próximos anos. Entre março de 2022 e fevereiro de 2023, a potência outorgada praticamente dobrou.Atualmente, de acordo com a Aneel, já foram outorgados 110 GW de projetos solares centralizados, sendo que 8,5 GW estão em operação e 5,95 GW já iniciaram a construção.
As resoluções autorizativas serão publicadas no Diário Oficial da União nos próximos dias. A partir disso, as empresas estão aptas para solicitar junto ao ONS o acesso às instalações de transmissão. A autorização da Aneel não garante o acesso ao sistema de transmissão, mas sinaliza que os projetos estão aptos a serem construídos.
Kuara 3 I a XX (CE)
Já a Kroma Gestão e Serviços em Energia Elétrica Ltda. poderá implantar Frei Damião IV, de 40,5 MW, localizada em Quixeré, no Ceará. A autorização para o estabelecimento da rede de interesse restrito também será feita posteriormente, após apresentação dos contratos de uso da rede.
A Celeo Redes Brasil S.A. foi autorizada a implantar as usinas Celeo São João do Piauí VII a XI, no município de São João do Piauí, Piauí. Juntas, as centrais somam 162,38 MW.
O sistema de transmissão de interesse restrito será compartilhado com as usinas Celeo São João do Piauí I a VI, já em operação, é constituído de uma subestação coletora junto as usinas, com um transformador de 34,5/500 kV e 360 MVA, uma linha de transmissão em 500 kV, circuito simples, com cerca de 16 km, interligada à subestação São João do Piauí 500/230 kV, de propriedade da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco.
Por fim, a Brenergy Geração Solar Jaíba SPE Ltda. poderá implantar das centrais fotovoltaicas BRX Jaíba 1 a 10, localizadas em Jaíba, estado de Minas Gerais. As usinas terão 45 MW cada, somando 450 MW no total. As informações sobre o sistema de interesse restrito não foram divulgadas no voto.
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