A Aneel aprovou, nesta terça-feira (10/02), os editais dos leilões de reserva de capacidade que contratarão energia de usinas hidrelétricas e termelétricas a gás natural e carvão mineral (2º LRCAP) e energia gerada por termelétricas a óleo diesel, óleo combustível e biodiesel (3º LRCAP). Os leilões serão realizados, respectivamente, nos dias 18 e 20 de março de 2026.
Além da aprovação do edital, a agência encaminhou um ofício ao Ministério de Minas e Energia recomendando a avaliação de realização de leilões regionalizados, com critérios de alocação locacional da potência contratada, conforme pedido da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal.
As diretrizes para os leilões foram publicadas em portaria do MME em outubro de 2025 e os leilões ocorrerão em março, cinco meses depois. Mais de 125 GW de projetos estão cadastrados para participar das concorrências.
Já a portaria de diretrizes do leilão de reserva de capacidade de armazenamento em baterias, colocada em consulta pública em novembro do ano passado, ainda não foi publicada. A princípio, o rascunho da portaria apresentado na consulta pública previa a realização do leilão em abril, um mês após o LRCAP para térmicas e hidrelétricas, mas o mercado acredita em uma postergação para o segundo semestre.
O MME informou à pv magazine Brasil que “a Portaria de Diretrizes e Sistemática já se encontra em fase final de consolidação”. Reforçando os planos de viabilizar a concorrência, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, realizou uma série de visitas a empresas chinesas divulgando o leilão em visitas à China em outubro e janeiro.
Se a portaria for publicada em fevereiro e o período até a realização do leilão for igual ao do LRCAP para térmicas e hidrelétricas, de cinco meses, a concorrência ocorreria em julho.
A movimentação de empresas de energia, fabricantes de baterias e epecistas já é grande e segundo estimativas de mercado, os projetos já somam mais de 20 GW de capacidade, com expectativa crescente pela realização da concorrência.
Os leilões de reserva de capacidade são necessários para contratar potência necessária para balancear o Sistema Interligado Nacional principalmente nos horários de rampa de carga, quando a geração solar deixa de atender a demanda e outras fontes precisam ser acionadas no final do dia. Segundo o ONS, o SIN já pode ter déficit de potência em 2026, variando de 2.320 MW de déficit em setembro no cenário mais favorável de afluências a 5.154 MW de déficit no mesmo mês, no pior cenário para os reservatórios hidrelétricos. Por esse motivo, o MME já estuda antecipar projetos contratados em leilões anteriores.
O volume a ser contratado nos leilões desse ano não é conhecido, mas a ABSAE estima que a contratação de 2 GW de potência/8 GWh de capacidade de armazenamento poderia destravar R$ 10 bilhões em investimentos.
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