Empreendedores renováveis desistiram de 509 outorgas de usinas solares e eólicas, representando aproximadamente 22 GW, em 2025, segundo a Aneel. Essas outorgas foram revogadas pela agência reguladora a pedido dos empreendedores, porque os projetos foram considerados inviáveis.
Adicionalmente, a Lei nº 15.269 (Lei de conversão da MP 1.304) abriu a possibilidade para a revogação, sem penalidades, de 348 empreendimentos de geração de energia elétrica, que tiveram prorrogação do prazo para enquadramento no desconto das tarifas de uso da rede e que não assinaram o contrato de uso do sistema. O prazo para esse pedido encerrou em 26 de dezembro de 2025. Outros 158 projetos, representando mais 6 GW de potencial, pediram a revogação no prazo estipulado.
Historicamente a fonte solar vem liderando a expansão da capacidade de geração de energia no Brasil. Entretanto, o estoque de projetos para a expansão futura vem diminuindo. Em meados de 2014, o país contava com um estoque de projetos de 2.909 usinas solares de geração centralizada, representando 128 GW de potência. Atualmente, de acordo com dados de acompanhamento da oferta de expansão da geração da Aneel, são 2.492 usinas que representam um potencial de 110 GW. Desse total, 98 GW já tem licença prévia, 51 GW têm licença de instalação e 24,6 GW têm licença de operação.
A nova capacidade adicionada de usinas solares centralizadas caiu para 2,816 GW em 2025, de 5,588 GW em 2024. A Aneel projeta uma recuperação em 2026, com 4,566 GW a serem adicionados.
Um dos principais desafios para viabilizar os projetos, no entanto, é o acesso à rede, com apenas 522 projetos atualmente com contratos de uso do sistema de transmissão (Cust) ou de distribuição (Cusd) assinados. Os cortes de geração, que chegaram a 20% em 2025, foram classificados pelo presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, como o maior desafio já enfrentado pelo setor de renováveis no país, e podem chegar a 27,7% em 2030. Os prejuízos, argumentam os empreendedores, influenciam a tomada de decisão de investimentos em novos projetos.
Em dezembro, o MME abriu uma consulta pública para discutir o ressarcimento de geradores pelo curtailment, mas apenas nos casos em que os cortes ocorreram por segurança energética ou por indisponibilidade do sistema. Já os cortes que ocorreram porque a oferta de energia era maior do que a demanda, associados a geração distribuída não despachável, não têm previsão de ressarcimento.
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