Como um dos principais players no segmento de geração centralizada no Brasil, a Atlas tem participado ativamente das discussões sobre as possíveis soluções para o crescente corte de geração renovável no país. Além de acompanhar de perto as discussões regulatórias com MME, Aneel e ONS a companhia defende a sanção presidencial da MP 1.304 foi aprovada no Congresso no dia 30/10. O texto “trouxe avanços parciais nesse debate, mas ainda não resolveu a questão da geração distribuída, cuja participação no problema é reconhecida, mas ainda sem uma solução”, disse à pv magazine o country manager da Atlas, Fabio Bortoluzo.
“Esse é um tema central para toda a indústria, e para nós também. Temos usinas em Minas Gerais e na Bahia, duas das regiões mais impactadas. É um problema nacional, embora com intensidades diferentes conforme a área de transmissão e a presença da geração distribuída.”
De forma geral, em Minas Gerais, o problema está mais ligado à sobreoferta causada pela expansão da geração distribuída. No Nordeste, há outros fatores, como a indisponibilidade da transmissão. Mas o resultado é o mesmo: cortes relevantes na geração. Isso mostra que certos tipos de geradores têm arcado com problemas estruturais do sistema, enquanto outros não, avalia o executivo.
“O impacto financeiro não inviabiliza a operação da empresa porque somos bem capitalizados, mas há uma frustração de geração de caixa, já que nossos projetos foram financiados com base em uma expectativa de despacho que não está se confirmando.”
Ressarcimento por indisponibilidade e requisitos de confiabilidade
Para o country manager da Atlas, a inclusão do artigo 1º-A na Lei nº 10.848 de 2004 (através do artigo 9º da MP) foi um avanço importante.
O artigo estabelece que os geradores de energia devem ser ressarcidos pelos cortes independentemente do ambiente ou da modalidade de contratação, da causa, das classificações técnicas e do tempo de duração, exceto aqueles associados exclusivamente à sobreoferta de energia elétrica renovável, conforme critérios a serem estabelecidos pelo Ministério de Minas e Energia.
Além de reconhecer mais cortes elegíveis ao ressarcimento, o texto estabelece uma compensação retroativa para cortes ocorridos desde 1º de setembro de 2023, mediante a renúncia ou desistência do gerador a ações judiciais que questionem o ressarcimento dos cortes anteriores à publicação da lei.
“Defendemos que não haja veto a esse artigo na sanção presidencial. A partir dessa aprovação, deve haver um reequilíbrio financeiro para os empreendimentos impactados, enquanto seguimos com as iniciativas junto ao ONS para aprimorar dados, rever critérios e implementar soluções estruturais — como reforço da rede, expansão de equipamentos auxiliares e maior uso de armazenamento de energia”.
3 GW em operação e aposta em oferta híbrida com eólica
A Atlas prevê alcançar 3 GW de capacidade em operação no Brasil até o final do ano, somados a mais 2 GW de capacidade em operação em outros países e mais 1 GW em construção. Até 2026, a companhia tem a expectativa de alcançar 6 GW.
“O Brasil é nosso principal mercado, tanto em termos econômicos quanto de capacidade instalada”, diz Bortoluzo. O executivo conta que a companhia também se prepara para os primeiros investimentos em energia eólica no Brasil, reforçando a oferta de energia híbrida para grandes clientes. “Temos mais de 10 GW em desenvolvimento, divididos aproximadamente meio a meio entre solar e eólica. Entendemos essas fontes como complementares. Hoje a solar é mais competitiva, mas acreditamos que os custos dos equipamentos eólicos devem cair novamente nos próximos anos. Nosso objetivo é integrar as duas fontes para oferecer soluções híbridas a grandes clientes”.
Atlas Renewable
Recentemente, por meio de seu acionista Global Infrastructure Partners, a Atlas passou a gerir parte do portfólio da Aliança Energia, que tem mais de 2 GW em operação entre ativos hidrelétricos, eólicos e um projeto solar desenvolvido pela Vale que será incorporado em breve. “Considerando nossas participações diretas e indiretas, estamos próximos de 5 GW sob gestão no país.”
Armazenamento e soluções para redução do curtailment
Para a Atlas Renewable Energy, o armazenamento de energia será um dos pilares da próxima fase da transição energética no Brasil. A tecnologia, afirma Bortoluzo, é fundamental para “diluir a geração excedente ao longo do dia e incentivar o consumo em horários alternativos”, contribuindo para reduzir curtailment e aumentar a flexibilidade da operação do sistema elétrico. Embora o tema não tenha avançado integralmente na MP 1.304, ele avalia que o assunto deve ganhar prioridade na agenda regulatória daqui para frente.
A experiência internacional da empresa reforça essa visão. No Chile, onde a regulação já oferece sinais econômicos mais claros, a Atlas se tornou líder em armazenamento, operando o maior sistema de baterias do país e construindo outros três projetos. “No Brasil, estamos tecnicamente prontos para investir, mas ainda faltam regras e sinais que garantam a viabilidade desses projetos”, afirma Bortoluzzo. A criação de um programa de incentivo fiscal para a importação de baterias, incluída na MP 1.304, é vista como um avanço inicial, mas insuficiente. “Precisamos de uma agenda mais ampla para tornar o armazenamento financeiramente viável.”
O cenário brasileiro, ressalta o executivo, não é isolado. Países como Alemanha, Espanha, Itália, Reino Unido, Austrália, China, Chile e Estados Unidos enfrentaram situações semelhantes de restrições operativas. As soluções envolveram três eixos: sinalização horária de preços, regulação e incentivos ao armazenamento, e participação da geração distribuída na resolução dos problemas da rede. A China, cita ele, reduziu cortes de 15% para cerca de 1% a 2% após mudanças estruturais.
No Brasil, ainda há caminho a percorrer. A discussão sobre sinal locacional e PLD horário chegou a ser incluída na MP 1.300, mas foi retirada no plenário e deverá avançar agora pela via regulatória, sob a coordenação do MME e da Aneel. Paralelamente, a Atlas intensificou sua atuação junto ao ONS para aprimorar o monitoramento em tempo real da geração e revisar critérios operativos estabelecidos após o apagão de 2023. “Buscamos mais eficiência e equidade no despacho”, afirma.
A companhia acompanha ainda a elaboração das regras para o primeiro leilão de contratação de sistemas de armazenamento em baterias, no qual pretende participar. Para Bortoluzo, porém, o ponto mais urgente é a sanção integral do texto aprovado no Congresso. “A manutenção do artigo 1º-A é um sinal importante de segurança jurídica e de continuidade dos investimentos no setor elétrico brasileiro.”
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