Os desafios trazidos pelo aquecimento global demandam uma mudança de postura das instituições e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está se preparando para alterar seus processos e seus critérios de avaliação de modo a se tornar ainda mais sustentável. Com o apoio técnico do Instituto E+, as áreas técnicas da agência prepararam a primeira versão de um guia que, quando for aprovado, balizará a conduta administrativa da Aneel e a abordagem dela sobre transição energética e mudanças climáticas. Esse documento preliminar está aberto para sugestões por meio da Tomada de Subsídios n° 7/2025, até o dia 4/7/2025.
A elaboração da publicação está prevista no Planejamento Estratégico 2024-2027 da Aneel e é resultado da capacitação promovida pelo Think Tank E+ Transição Energética para servidores das áreas técnicas da agência. A versão preliminar do guia demonstra os riscos para o setor elétrico relacionados ao aquecimento global, detalha o conceito de transição energética e apresenta as principais definições relacionadas a essa temática.
A intenção da Aneel é de que o guia seja utilizado como referência sobre os temas transição energética e mudanças climáticas durante a instrução de seus processos. Ele será um documento de suporte, que pode, entre outros, colaborar para a instrução de processos na Agenda Regulatória da Agência e para a instrução de processos e demandas de rotina das áreas técnicas. Pretende-se ainda que o guia ofereça bases para que o corpo técnico da Aneel possa analisar a maturidade das instruções processuais da Agência à luz da transição energética e das mudanças climáticas.
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