O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu, na quarta-feira (09/04), durante a 304ª Reunião Ordinária, que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deverá apresentar estudo sobre a adoção de critérios de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN), em caráter excepcional e temporário, avaliando a relação risco-retorno, para aumentar o escoamento de energia entre os subsistemas e aumentar o aproveitamento da geração renovável da região Nordeste, além de alcançar reflexos positivos no armazenamento dos reservatórios e no atendimento da demanda máxima. Os estudos devem ser apresentados até a reunião de junho de 2025 do comitê.
O colegiado também submeteu o plano de trabalho do GT Cortes de Geração para contribuições. O plano foi construído com base em manifestações das associações e instituições setoriais, e contemplando medidas de curto, médio e longo prazo, nas perspectivas de política pública, planejamento, regulatória e operacional.
A deliberação ainda reconheceu a importância de que o ONS aprimore os Sistemas Especiais de Proteção (SEPs), de modo a aumentar os limites de intercâmbio de energia elétrica entre os subsistemas Norte-Nordeste-Sudeste/Centro-Oeste. Também reconheceu o caráter estratégico de monitorar empreendimentos de transmissão com outorga que aumentem o limite de intercâmbio entre os subsistemas Norte/Nordeste e Sudeste/Centro Oeste.
O CMSE também aprovou a submissão à Consulta Pública, por 15 dias, de proposta para atender ao art. 4º da Resolução CNPE nº 1/2024, quanto à definição dos critérios, ritos e prazos próprios para avaliação e aprovação de alterações no nível de aversão ao risco a ser adotado nos modelos computacionais utilizados no Ministério de Minas e Energia (MME), na Empresa de Pesquisa Energética (EPE), no ONS e na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), inclusive quanto às referências a serem consideradas para a caracterização de alteração ou manutenção do nível de aversão ao risco.
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