A Comissão Europeia publicou uma série de documentos de orientação novos e atualizados, destinados a melhorar e racionalizar os procedimentos de licenciamento e os leilões de energias renováveis nos seus estados-membros.
As recomendações atualizadas para acelerar os procedimentos de concessão de licenças apresentam exemplos de boas práticas, destacam a importância da digitalização e da participação da comunidade, dos recursos humanos e das competências, bem como descrevem a forma de lidar com os procedimentos de seleção de locais e as ligações de rede.
A Comissão também revisou a sua Diretiva Energias Renováveis, que especifica os locais onde não se espera que a implantação de projetos de energias renováveis tenha impactos ambientais significativos, permitindo acelerar os procedimentos. Na revisão, a Comissão destaca o papel do envolvimento adequado das partes interessadas e da consulta pública para “facilitar uma designação bem-sucedida dessas áreas de aceleração”.
Também atualizou as diretrizes para o projeto de leilões, o que, segundo a entidade, tornará os procedimentos mais eficientes e alinhados com a Lei da Indústria Net Zero. A atualização permite o uso de critérios não relacionados a preços, na tentativa de permitir que projetos de maior valor agregado sejam recompensados. O vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, Maroš Šefčovič, afirmou que a introdução de critérios não relacionados com preços nos leilões também “dará à indústria a oportunidade de prosperar localmente e competir em igualdade de condições”.
Ao mesmo tempo, a Plataforma de Desenvolvimento das Energias Renováveis da União da Comissão também foi atualizada. A plataforma é um sistema online onde os estados-membros podem publicar informações básicas sobre os seus calendários de leilões, funcionando como um ponto único de informação para todos os leilões de energias renováveis planeados em toda a UE.
“Uma maior previsibilidade e uma autorização mais rápida são fundamentais para enviar os sinais de investimento corretos a toda a cadeia de valor das energias renováveis”, declarou a Comissária responsável pela Energia, Kadri Simson. “As orientaçõesda Comissão ajudarão os Estados-Membros a acelerar a implantação de energias renováveis”.
Os documentos mais recentes chegam perto de dois anos desde que a UE adotou o Plano REPowerEU, concebido para eliminar gradualmente as importações de combustíveis fósseis russos em todos os Estados-Membros.
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