A lenta absorção da energia solar na Argentina e no Chile, mesmo com a maior irradiação do planeta

Da pv magazine Global

Com níveis de irradiação anual acima de 2.700 kWh/m2/ano, o deserto do Atacama, na Argentina e no Chile, é a área mais ensolarada do planeta. Há cerca de dez anos, os primeiros projetos fotovoltaicos multi-MW em geração centralizada começaram em ambos os países, e as expectativas eram altas para a adoção generalizada de energia fotovoltaica em todo o continente.

A energia fotovoltaica em telhados, no entanto, nunca decolou na Argentina (30 MW dos 1.300 MW de capacidade fotovoltaica instalada acumulada em 2023) ou no Chile (220 MW dos 8.400 MW de capacidade instalada fotovoltaica acumulada em 2023), com menos de 3% da capacidade instalada total em telhados em ambos os casos, e as razões para isso não devem mudar em breve.

Em 2018, a Argentina estabeleceu a Norma Regulamentadora Dec nº 986, com a meta de ter 1.000 MW de instalações fotovoltaicas de geração distribuída (GD) em edifícios residenciais, comerciais, industriais e públicos até 2030.  Este decreto foi regulamentado pela Resolução nº 314 SGE 2018, com as seguintes categorias de usuários-geradores:

1. Pequenos usuários-geradores (UGpe): usuários conectados à rede de distribuição em baixa tensão, com capacidade fotovoltaica de até 3 kW.
2. Médios usuários-geradores (UGme): usuários conectados à rede de distribuição em baixa/média tensão, com capacidade fotovoltaica entre 3 e 300 kW.

• Principais usuários-geradores (UGma): usuários conectados à rede de distribuição em baixa/média tensão, com capacidade fotovoltaica entre 300 kW e 2 MW.

Os pagamentos ao Quadro de Energia Distribuída têm os seguintes requisitos:

• Ao final de cada período de faturamento, os usuários-geradores recebem uma fatura detalhando seu consumo e energia alimentada na rede, em kWh com os preços correspondentes de cada unidade expressos em pesos/kWh argentinos.
• A energia fornecida à rede é medida, registrada e paga pelas distribuidoras, que são devidamente refletidas na fatura correspondente.
• Não são permitidas cobranças adicionais por parte das distribuidoras.
• Caso a energia alimentada na rede seja maior do que a consumida pelo usuário-gerador, o usuário-gerador recebe um crédito que será levado em conta para períodos de faturamento futuros.
• Os créditos em favor dos usuários-geradores não expiram e permanecem na conta correspondente até que sejam compensados.
• A cessão desses créditos a contas de outros usuários da mesma distribuidora poderá ser realizada de acordo com o procedimento estabelecido pela agência reguladora correspondente.

Essas condições de faturamento líquido são, em princípio, razoavelmente atraentes, mas até agora apenas cerca de 30 MW de geração distribuída foram instalados no país. O problema é que as tarifas das concessionárias de distribuição, especialmente as residenciais, são subsidiadas e tão baixas que o Custo Nivelado de Energia (LCOE) da energia fotovoltaica em telhados é muito maior, e não é atrativo para os usuários adotarem a energia solar e se tornarem prosumidores.

No Chile, com a publicação da normativa técnica da Lei 20.571 em 2014, entrou em vigor a “Lei Net-Billing”, permitindo que sistemas fotovoltaicos de até 100 kW sejam instalados atrás do medidor de clientes regulados. As tarifas de serviços públicos não são subsidiadas e o período típico de retorno da energia fotovoltaica no telhado varia de sete a dez anos. A escala de adoção de energia fotovoltaica no Chile, no entanto, até agora não se expandiu muito, especialmente para os prosumidores residenciais, porque sob a estrutura de faturamento líquido, a lucratividade só é obtida para maiores taxas de autoconsumo.

Diferentes países adotaram incentivos fiscais (EUA), tarifas de alimentação (Austrália e a maior parte da Europa) ou medição líquida (Brasil) ou mesmo faturamento líquido (Argentina e Chile), e isso faz diferença tanto no dimensionamento de um sistema fotovoltaico em telhados, quanto na viabilidade econômica de se tornar solar. As transações de medição líquida são geralmente individuais, de modo que os créditos (geralmente em kWh) são muitas vezes iguais à tarifa de varejo de eletricidade (o que o usuário paga). Os créditos de faturamento líquido (geralmente em $) geralmente são iguais à tarifa de atacado de eletricidade (o que a concessionária paga), que é menor do que a taxa de varejo. Com a medição líquida, a eletricidade carregada na rede vale o mesmo que a eletricidade comprada da rede.

Medição líquida

O usuário recebe créditos de contas, mas geralmente não é uma troca monetária. Em vez disso, os créditos da medição líquida são “bancados” e usados quando o prosumidor precisa retirar eletricidade da rede em um dia nublado. Os créditos de medição líquida podem ser rolados mensalmente e geralmente são uma troca um-para-um; o quilowatt-hora (kWh) gerado por energia solar vale o mesmo que um kWh produzido em rede. Há também uma pequena taxa mensal de serviço/interconexão em muitos casos. Isso simplifica a conta de energia, pois os prosumidores são cobrados apenas pelo uso líquido de energia: o consumo menos a produção de energia. Os programas de medição líquida são uma excelente maneira de os proprietários de energia solar armazenarem na rede das distribuidoras a energia que seus telhados solares produzem. A medição líquida torna a energia fotovoltaica no telhado mais valiosa. No entanto, as distribuidoras de energia argumentam que, como os preços de varejo refletem as despesas comerciais, além do valor da eletricidade, os créditos de medição líquida são iguais a mais do que o valor da eletricidade e da entrega.

Faturamento líquido

Em vez de bancar os créditos obtidos com o excesso de energia gerada pela energia fotovoltaica no telhado, os programas de faturamento líquido possibilitam a venda dessa energia para a concessionária, normalmente à taxa de atacado, e é aqui que ela se torna muito menos atraente do que a medição líquida. O faturamento líquido é uma troca monetária na qual a energia gerada por um sistema solar de telhado é tratada como a de um projeto solar de grande escala. A taxa de compensação normalmente será menor com o faturamento líquido do que com a medição líquida.

Perspectivas

No final, como sempre, o preço é o que importa. Se um pequeno sistema fotovoltaico turn-key no telhado custa mais do que o dobro do preço na Argentina e no Chile (US$ 1.750/kW) do que no vizinho Brasil (US$ 800/kW) ou em todo o mundo na distante Austrália (US$ 700/W), e as tarifas residenciais são baixas/subsidiadas, nem mesmo a melhor disponibilidade de recursos solares salvará o dia para a energia fotovoltaica no telhado em qualquer lugar.

Autores: Prof. Andrew Blakers /ANU) & Prof. Ricardo Rüther (UFSC).

Andrew.blakers@anu.edu.au e rruther@gmail.com

ISES, a Sociedade Internacional de Energia Solar é uma ONG credenciada pela ONU fundada em 1954 que trabalha para um mundo com energia 100% renovável para todos, usada de forma eficiente e sábia.