A Aneel autorizou nesta terça-feira (04/04) sete empresas a implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), que pode enquadrar autoprodução e comercialização de energia, centrais geradoras de energia fotovoltaica que somam 1.771 MW.
Todos os projetos autorizados pela Aneel na última reunião pública da diretoria têm 50% de desconto nas tarifas de uso do sistema de distribuição (TUST) e de transmissão (TUSD), referentes à autoprodução ou à comercialização da energia, tanto para o produtor quanto para o consumidor, desde que entrem em operação comercial em até 48 meses contados a partir da publicação da autorização.
As resoluções autorizativas serão publicadas no Diário Oficial da União nos próximos dias. A partir disso, as empresas estão aptas para solicitar junto ao ONS o acesso às instalações de transmissão. A autorização da Aneel não garante o acesso ao sistema de transmissão, mas sinaliza que os projetos estão aptos a serem construídos.
Com a exceção das usinas Sol Nascente 1 a 5, os demais projetos não apresentaram informação de acesso aos sistemas de distribuição e transmissão. A autorização para o estabelecimento da rede de interesse restrito desses geradores será feita posteriormente, após apresentação do contrato de uso da rede.
Kuara 1 I a VII e Kuara 2 I a XIX (CE)
Omega Desenvolvimento de Energia 17 S.A. poderá implantar e explorar as usinas solares Kuara 1 I a VII, localizadas em Aracati, no Ceará. Com 29,4 MW cada, essas usinas somam 205,8 MW.
A empresa também foi autorizada a implantar as usinas Kuara 2 I a XIX, localizadas no mesmo município, que somam mais 558,6 MW, com 29,4 MW cada. Juntos, os projetos somam 764,4 MW.
São Domingos I a IX (CE)
A São Domingos Energia Solar Ltda. foi autorizada a implantar e explorar as usinas São Domingos I a IX, no município de Lavras da Mangabeira, Ceará. As usinas somam 399 MW.
Sol Nascente I a IV (BA)
A Bahia – São Paulo Energia Solar SPE Ltda. foi autorizada a implantar as usinas Sol Nascente I a IV, no município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia. Com 30 MW cada, os parques somam 120 MW
O sistema de interesse restrito das usinas será constituído de uma subestação elevadora de 34,5/230 kV, com transformador de 133 MVA e linha de transmissão em 230 kV, em circuito simples, com aproximadamente 8 km, conectada à subestação Bom Jesus da Lapa II, sob a responsabilidade da TAESA.
Flor do Sertão 1, 2, 3 e 10 (BA)
A AES Brasil Operações S.A. poderá implantar e explorar as usinas Flor do Sertão 1 a 3 e Flor do Sertão 10, localizadas em Caetité, Bahia. As usinas somam 122 MW.
São Francisco IV e V (MG)
UFV São Francisco Participações Ltda. foi autorizada a implantar e explorar as usinas São Francisco IV (32,65 MW) e V (26,120 MW), no município de Janaúba, Minas Gerais. As usinas somam 58,77 MW. Minutas de voto e ato
Solar Barrinhas (PE)
A Central Geradora Fotovoltaica Barrinhas SPE Ltda. poderá implantar e explorar a usina Barrinhas, de 80 MW, localizada em Oricuri, em Pernambuco. Minutas de voto e ato
Vapor 1 a 5 (PE)
Cordel Solar Energia SPE Ltda. poderá implantar e explorar as usinas solares Vapor 1 a 5, no município de São José do Belmonte, Pernambuco. As usinas somam 228 MW. Minutas de voto e ato
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