Energia solar: boas políticas públicas podem ampliar protagonismo brasileiro

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O Brasil caminha para se tornar uma liderança mundial cada vez mais relevante em energia solar fotovoltaica, a fonte renovável que mais cresce no planeta. Recentemente, o país entrou, pela primeira vez, na lista das dez nações com maior potência instalada acumulada da fonte fotovoltaica, fechando 2022 com 24 GW e assumindo, de forma inédita, a oitava colocação no ranking internacional.

Entretanto, para que o imenso potencial brasileiro para a energia solar seja mais bem aproveitado, a estruturação de boas políticas públicas de desenvolvimento e incentivo da fonte é fundamental, seja no âmbito federal ou nas esferas estaduais e municipais. Em fevereiro de 2023, o tema foi levado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Na ocasião, discutiram como a energia solar fotovoltaica pode ser uma ferramenta estratégica para a transição energética sustentável e o combate à crise climática que preocupa a humanidade.

Na prática, a entidade recomenda a inclusão da fonte solar como alavanca para o desenvolvimento social, econômico e ambiental do país. Em especial, há uma grande oportunidade de uso da tecnologia em programas sociais do Governo Federal, como nas casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida, bem como para reduzir os custos de energia elétrica de prédios públicos, como escolas, hospitais, postos de saúde, delegacias, bibliotecas, museus, parques, entre outros. Com isso o Governo Federal daria também um sinal de liderança pelo exemplo, fortalecendo o protagonismo internacional do Brasil no tema da sustentabilidade.

Nesse sentido, como promessa de campanha para o setor elétrico, o presidente Lula sinalizou a priorização da agenda de transição energética e os indícios puderam ser observados com a simbólica mudança do nome da “Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético” para “Secretaria de Planejamento e Transição Energética”.

No caso das grandes usinas solares, a associação propõe um maior protagonismo da fonte nas contratações de leilões de energia elétrica do governo federal, já que a solar é a mais competitiva no país e pode ajudar na redução da conta de luz da população.

Portanto, para o Brasil se tornar a potência sustentável que se almeja, é preciso inverter a lógica de políticas públicas no setor de energia: diminuir subsídios, incentivos e desonerações às fontes fósseis e aumentar o apoio às fontes limpas e renováveis, bem como às novas tecnologias de armazenamento de energia elétrica e hidrogênio verde. É nesta direção que o mundo caminha e é isso que a sociedade brasileira e a comunidade internacional esperam de nossos líderes.

No âmbito do poder executivo, o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, demonstrou atenção ao tema, ao publicar a nova versão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis), com a inclusão de importantes insumos produtivos para a fabricação de módulos fotovoltaicos e células fotovoltaicas. Este é um importante primeiro passo na direção correta, para incentivar a vinda de novos investimentos em indústrias solares, contribuindo para a industrialização verde do Brasil, com mais capital estrangeiro, novas oportunidades de negócios, novas tecnologias e, principalmente, mais empregos e renda para a população.

Estudo realizado pela consultoria alemã Roland Berger indica que o Brasil pode ser um dos maiores exportadores globais de hidrogênio verde, com potencial de alcançar uma receita anual de R$ 150 bilhões em 2050, dos quais R$ 100 bilhões provenientes de exportações. Para isso, a cadeia relacionada à produção desta nova commodity receberia investimentos de cerca de R$ 600 bilhões nos próximos 25 anos.

Atualmente, o Brasil possui mais de 27 GW de potência instalada da fonte solar fotovoltaica, somando as usinas de grande porte e os sistemas de geração própria de energia solar em telhados, fachadas e pequenos terrenos, o equivalente a mais de 11,6 % da matriz elétrica do País.

Desde 2012, o setor solar já trouxe ao Brasil mais de R$ 134,5 bilhões em novos investimentos, mais de R$ 41,2 bilhões em arrecadação aos cofres públicos e gerou mais de 811,4 mil empregos acumulados. Com isso, também evitou a emissão de 35,8 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade.

Assim, fica evidente a notável contribuição e o imenso potencial do setor fotovoltaico para a sociedade, os setores produtivos, a economia e o meio ambiente. O setor está pronto para fazer ainda mais e colaborar com o poder público, para o avanço dos programas sociais e das políticas de transição energética no país, elevando cada vez mais o protagonismo brasileiro no cenário internacional.

Autores

Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR; Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR; e Wagner Parente, CEO da BMJ Consultores Associados.

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