Subsídios para combustíveis fósseis atingem recorde de US$ 1 trilhão em 2022

Os subsídios globais ao consumo de combustíveis fósseis atingiram um recorde histórico de US$ 1 trilhão em 2022, de acordo com estimativas preliminares da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês). É o dobro do registrado em 2021.  

Embora os preços dos combustíveis fósseis tenham ficado mais altos e voláteis – pressionados pelas tensões causadas pela invasão da Ucrânia pela Rússia e os cortes de fornecimento de gás russo para a Europa -, em muitos países os preços realmente pagos pelos consumidores por essas fontes de energia permaneceram em um nível muito mais baixo.  

Isso porque uma série de intervenções políticas isolou os consumidores de preços inflacionados, mas com o efeito adverso de manter os combustíveis fósseis artificialmente competitivos com alternativas de baixas emissões. 

As primeiras estimativas da IEA para 2022 mostram que os subsídios ao consumo de gás natural e eletricidade mais do que duplicaram em comparação com 2021, enquanto os subsídios ao petróleo aumentaram cerca de 85%. Os subsídios concentram-se principalmente em mercados emergentes e economias em desenvolvimento, e mais da metade em países exportadores de combustíveis fósseis. 

Além desses subsídios ao consumo, a IEA rastreou mais de US$ 500 bilhões em gastos extras para reduzir as contas de energia em 2022, principalmente nas economias desenvolvidas, sendo cerca de US$ 350 bilhões na Europa.  

Em novembro de 2021, o Pacto Climático de Glasgow exortou os países a “eliminar gradualmente (…) os subsídios ineficientes aos combustíveis fósseis, ao mesmo tempo em que fornecem apoio direcionado aos mais pobres e vulneráveis”. No entanto, ao longo do último ano, novas medidas governamentais foram implementadas para limitar o repasse dos altos preços internacionais dos combustíveis fósseis aos consumidores. 

 Algumas dessas medidas podem ser defendidas como necessidades sociais ou políticas, dadas as dificuldades que a exposição total aos preços de mercado poderia causar. Mas a escala dessas intervenções ainda é um sinal preocupante para as transições energéticas. Enquanto muitas outras medidas tomadas pelos governos estão servindo para acelerar as transições, essas intervenções de preços funcionaram na direção oposta, favorecendo os combustíveis existentes. 

Na avaliação da agência internacional de energia, é “melhor gastar em mudanças estruturais do que em ajuda de emergência. Os recursos são mais bem empregados na promoção de mudanças que fornecem proteção duradoura contra a volatilidade dos preços dos combustíveis. Isso significa ancorar preços baseados no mercado em um conjunto mais amplo de políticas e medidas que permitem escolhas mais limpas para famílias e indústrias. Isso deve tornar prontamente disponíveis equipamentos e serviços de alta eficiência e baixa emissão e ajudar os consumidores mais pobres a administrar os custos iniciais desses investimentos”.