Jurídico

A ausência de margem de escoamento para acesso aos sistemas de transmissão e distribuição, o aumento expressivo dos cortes de geração e dos custos de implantação foram as principais justificativas apresentadas pelas empresas para os pedidos de revogação. Projetos estavam distribuídos entre Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Deliberações envolvem pedidos da Scala, Polaris e projetos ligados à Casa dos Ventos; agência reforça que direitos de acesso dependem de contratos firmados e do cumprimento das regras vigentes

Estudo da Volt Robotics mostra avanço recorde de corte de energia solar e eólica, aponta 16 dias críticos de operação do sistema elétrico e alerta para riscos econômicos e de segurança energética. Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Norte lideraram os percentuais de energia desperdiçada.

Decisão é resposta à um pedido do Ministério de Minas e Energia e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, com a justificativa de aguardar a regulação das regras de ressarcimento estabelecidas na Lei 15.269, com consulta pública sobre o tema em aberto.

Com o avanço do cronograma do Marco Legal da GD, a cobrança pelo uso da rede reduz créditos da energia solar, enquanto baterias mais baratas, soluções híbridas e novas regras de compensação ganham protagonismo no debate regulatório que se intensifica até 2029.

As autoridades chinesas planejam implementar uma série de políticas para proteger a propriedade intelectual no setor fotovoltaico do país. Empresas chinesas estão sendo incentivadas a acelerar avanços tecnológicos e reservar patentes básicas para desenvolver tecnologias.

Esperado desde 2024, o leilão de reserva de capacidade para sistemas de armazenamento em baterias está cada vez mais próximo. Ao longo de 2025, as regras do leilão e a regulamentação caminharam e, no final do ano, ainda receberam novas diretrizes via Lei 15.269.

Com redes de distribuição cada vez mais saturadas, integradores priorizam projetos grid zero para garantir viabilidade técnica e regulatória. A estratégia favorece a geração junto ao local de consumo e sinaliza uma mudança estrutural no desenho do mercado de geração distribuída no Brasil.

O acordo prevê a aquisição de 49,99% das subsidiárias da bp no Brasil e a gestão compartilhada dos projetos com um pipeline de até 1,5 GW em desenvolvimento, incluindo uma das maiores usinas solares do Ceará já em operação.

Estudo da Inventta aponta que a geração distribuída avançou além das projeções e já redefine o planejamento do sistema elétrico brasileiro. A expansão acelerada pressiona a rede, amplia o risco de curtailment e exige novos modelos de gestão e integração.