Jurídico

Com capacidade instalada de aproximadamente 19,8 GW dessas usinas, o plano emergencial prevê o corte de geração conectada às redes das distribuidoras em situações de risco à segurança da operação. Doze concessionárias com maior capacidade instalada têm 20 dias para apresentar um plano de operação.

As autoridades italianas congelaram contas bancárias e apreenderam ativos ligados a uma rede transnacional acusada de fraudar cerca de 6.000 investidores por meio de um esquema falso de investimento fotovoltaico.

A pv magazine conversou com o especialista em direito de energia e meio ambiente, Anatole Boute, sobre o papel da Organização Mundial do Comércio (OMC) na regulamentação de disputas comerciais relacionadas a tecnologias de energia limpa em meio às atuais tensões geopolíticas.

Cientistas no Japão usaram um modelo de IA baseado em aprendizado de reforço profundo para calcular discrepâncias entre os volumes de fornecimento de eletricidade planejados e reais em sistemas de baterias fotovoltaicas que operam em mercados onde os desequilíbrios da rede são penalizados. Por meio de uma série de simulações, eles descobriram que a metodologia proposta pode essas medidas em aproximadamente 47%.

Ofício assinado pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, estabelece que distribuidoras de energia poderão realizar corte de carga e de geração da micro e minigeração distribuída quando houver determinação do ONS para garantir a segurança e confiabilidade do suprimento no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Associações do setor fotovoltaico de mobilizam para defender emendas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados contra novos encargos que podem trazer riscos e insegurança regulatória. Também estão previstos protestos pacíficos dos capacetes amarelos pela manutenção do Marco Legal da GD.

Após decisões do Tribunal de Contas da União, a Aneel definiu novas regras para coibir a fragmentação artificial de projetos, quando empreendedores dividem usinas em unidades menores para se enquadrar no limite legal de 300 MW e obter benefícios tarifários.

Relatório do NREL afirma que novos métodos de avaliação, incluindo IA, ajudarão a tornar as baterias futuras mais seguras.

A interpretação da Fazenda de Goiás e da Equatorial Goiás vinha resultando na incidência do ICMS sobre o excedente de energia elétrica gerada e injetada na rede elétrica do estado. Com a decisão, a interpretação passa a ser considerada inconstitucional, sem alteração no texto da lei estadual.

Os dois maiores fabricantes de energia solar da China encerraram uma prolongada batalha global de patentes, concordando em licenciar tecnologias essenciais em um movimento que pode remodelar o cenário de inovação do setor.