Jurídico

Com redes de distribuição cada vez mais saturadas, integradores priorizam projetos grid zero para garantir viabilidade técnica e regulatória. A estratégia favorece a geração junto ao local de consumo e sinaliza uma mudança estrutural no desenho do mercado de geração distribuída no Brasil.

O acordo prevê a aquisição de 49,99% das subsidiárias da bp no Brasil e a gestão compartilhada dos projetos com um pipeline de até 1,5 GW em desenvolvimento, incluindo uma das maiores usinas solares do Ceará já em operação.

Estudo da Inventta aponta que a geração distribuída avançou além das projeções e já redefine o planejamento do sistema elétrico brasileiro. A expansão acelerada pressiona a rede, amplia o risco de curtailment e exige novos modelos de gestão e integração.

Com capacidade instalada de aproximadamente 19,8 GW dessas usinas, o plano emergencial prevê o corte de geração conectada às redes das distribuidoras em situações de risco à segurança da operação. Doze concessionárias com maior capacidade instalada têm 20 dias para apresentar um plano de operação.

As autoridades italianas congelaram contas bancárias e apreenderam ativos ligados a uma rede transnacional acusada de fraudar cerca de 6.000 investidores por meio de um esquema falso de investimento fotovoltaico.

A pv magazine conversou com o especialista em direito de energia e meio ambiente, Anatole Boute, sobre o papel da Organização Mundial do Comércio (OMC) na regulamentação de disputas comerciais relacionadas a tecnologias de energia limpa em meio às atuais tensões geopolíticas.

Cientistas no Japão usaram um modelo de IA baseado em aprendizado de reforço profundo para calcular discrepâncias entre os volumes de fornecimento de eletricidade planejados e reais em sistemas de baterias fotovoltaicas que operam em mercados onde os desequilíbrios da rede são penalizados. Por meio de uma série de simulações, eles descobriram que a metodologia proposta pode essas medidas em aproximadamente 47%.

Ofício assinado pelo diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa, estabelece que distribuidoras de energia poderão realizar corte de carga e de geração da micro e minigeração distribuída quando houver determinação do ONS para garantir a segurança e confiabilidade do suprimento no Sistema Interligado Nacional (SIN).

Associações do setor fotovoltaico de mobilizam para defender emendas no Senado Federal e na Câmara dos Deputados contra novos encargos que podem trazer riscos e insegurança regulatória. Também estão previstos protestos pacíficos dos capacetes amarelos pela manutenção do Marco Legal da GD.

Após decisões do Tribunal de Contas da União, a Aneel definiu novas regras para coibir a fragmentação artificial de projetos, quando empreendedores dividem usinas em unidades menores para se enquadrar no limite legal de 300 MW e obter benefícios tarifários.