Jurídico

Estudo da Volt Robotics mostra avanço recorde de corte de energia solar e eólica, aponta 16 dias críticos de operação do sistema elétrico e alerta para riscos econômicos e de segurança energética. Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Norte lideraram os percentuais de energia desperdiçada.

Decisão é resposta à um pedido do Ministério de Minas e Energia e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, com a justificativa de aguardar a regulação das regras de ressarcimento estabelecidas na Lei 15.269, com consulta pública sobre o tema em aberto.

Com o avanço do cronograma do Marco Legal da GD, a cobrança pelo uso da rede reduz créditos da energia solar, enquanto baterias mais baratas, soluções híbridas e novas regras de compensação ganham protagonismo no debate regulatório que se intensifica até 2029.

As autoridades chinesas planejam implementar uma série de políticas para proteger a propriedade intelectual no setor fotovoltaico do país. Empresas chinesas estão sendo incentivadas a acelerar avanços tecnológicos e reservar patentes básicas para desenvolver tecnologias.

Esperado desde 2024, o leilão de reserva de capacidade para sistemas de armazenamento em baterias está cada vez mais próximo. Ao longo de 2025, as regras do leilão e a regulamentação caminharam e, no final do ano, ainda receberam novas diretrizes via Lei 15.269.

Com redes de distribuição cada vez mais saturadas, integradores priorizam projetos grid zero para garantir viabilidade técnica e regulatória. A estratégia favorece a geração junto ao local de consumo e sinaliza uma mudança estrutural no desenho do mercado de geração distribuída no Brasil.

O acordo prevê a aquisição de 49,99% das subsidiárias da bp no Brasil e a gestão compartilhada dos projetos com um pipeline de até 1,5 GW em desenvolvimento, incluindo uma das maiores usinas solares do Ceará já em operação.

Estudo da Inventta aponta que a geração distribuída avançou além das projeções e já redefine o planejamento do sistema elétrico brasileiro. A expansão acelerada pressiona a rede, amplia o risco de curtailment e exige novos modelos de gestão e integração.

Com capacidade instalada de aproximadamente 19,8 GW dessas usinas, o plano emergencial prevê o corte de geração conectada às redes das distribuidoras em situações de risco à segurança da operação. Doze concessionárias com maior capacidade instalada têm 20 dias para apresentar um plano de operação.

As autoridades italianas congelaram contas bancárias e apreenderam ativos ligados a uma rede transnacional acusada de fraudar cerca de 6.000 investidores por meio de um esquema falso de investimento fotovoltaico.