O Ministério de Minas e Energia (MME) propôs novas diretrizes para a concessão dos descontos especiais na tarifa de energia elétrica destinados a produtores rurais que atuam nas atividades de irrigação e aquicultura. A medida amplia a flexibilidade de horários para uso do benefício e promove ganhos tanto para o setor produtivo quanto para a operação do sistema elétrico nacional.
Voltada às unidades consumidoras classificadas na Classe Rural, a iniciativa permite que o desconto seja aplicado em um período diário de 8 horas e 30 minutos, de forma contínua ou intercalada, em horários acordados entre o consumidor e a distribuidora local. A única exceção é o horário de maior demanda do sistema, entre 18h e 22h59, quando o benefício não se aplica.
A proposta está em discussão na Consulta Pública nº 209/2025, que propõe a modernização das regras para a concessão de descontos na tarifa de energia elétrica a produtores rurais que atuam nas atividades de irrigação e aquicultura. As contribuições poderão ser enviadas no prazo de 30 dias.
O objetivo é aumentar a autonomia no planejamento das atividades dos produtores rurais, permitindo adequar o uso da energia às necessidades de cada cultura ou sistema produtivo, reconhecendo que diferentes culturas demandam horários distintos de irrigação para evitar perdas por evaporação ou reduzir riscos fitossanitários. A ideia é reduzir custos operacionais, preservando o incentivo tarifário já existente e ampliando a previsibilidade para irrigantes e aquicultores em todo o país.
Ganhos para o sistema elétrico
A iniciativa contribui para uma gestão mais eficiente da demanda, estimulando o deslocamento do consumo para períodos de menor carga ou de maior geração renovável, especialmente a solar. Ao incentivar o consumo rural fora do horário de ponta e em momentos de maior disponibilidade de energia, a proposta ajuda a reduzir desperdícios, aliviar a rede elétrica e aumentar o aproveitamento da geração limpa.
Com a nova regulamentação, o governo busca preservar os benefícios do setor rural, ao mesmo tempo em que atualiza a política às transformações recentes do sistema elétrico brasileiro. A expectativa é que a medida fortaleça a produção agropecuária, reduza custos, melhore o aproveitamento da energia renovável e contribua para um sistema elétrico mais estável e sustentável.
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