A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, na terça-feira (2/12), a atualização do valor de referência para o Custo de Operação e Manutenção (O&M) de centrais geradoras fotovoltaicas, utilizado para reembolso pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) em sistemas isolados. A decisão é resultado da Consulta Pública (CP) 36/2024, que recebeu 41 contribuições de 15 entidades.
Após análise técnica, que considerou dados atualizados dos custos de operação e manutenção dos Sistemas Individuais de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente (SIGFIs) e dos Microssistemas Isolados de Geração e Distribuição de Energia Elétrica (MIGDIs), a Aneel definiu o novo valor de referência em R$ 9.233,09/MWh (base setembro/2025). O valor anterior, vigente em junho de 2025, era de R$ 11.267,89/MWh, representando uma redução de aproximadamente 21,9%, alinhando-se à tendência de queda dos custos de implantação e manutenção da tecnologia solar fotovoltaica.
A atualização do valor de referência busca garantir maior eficiência na alocação dos recursos da CCC, promover a modicidade tarifária e assegurar a sustentabilidade dos sistemas isolados, sem comprometer a qualidade do serviço prestado à população.
A fonte solar vem ampliando sua participação no atendimento aos sistemas isolados, que não estão conectados à rede nacional e que em sua maioria são abastecidos por geradores à diesel. O custo da geração para atendimento aos sistemas isolados é rateado entre todos os consumidores brasileiros através da cobrança da CCC.
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