Salvaguardas socioambientais para usinas solares podem evitar conflitos e prejuízos

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Os impactos ambientais de usinas solares centralizadas causam também impactos sociais em comunidades próximas de grandes projetos e já representam um possível prejuízo para ativos em operação que descumpriram ou não olharam atentamente para seus impactos, avalia a diretora de Relações Institucionais da Revolusolar, Graziella Albuquerque. “A gente sabe que a solar é uma tecnologia que tem potencial gigantesco de promover mais benefícios ambientais e sociais”, disse ela à pv magazine Brasil. Em parceria com o movimento Nordeste Potência, a Revolusolar prepara um documento com recomendações para projetos de geração solar centralizada minimizarem os impactos sociais e ambientais e maximizarem os benefícios de seus projetos.

O lançamento do relatório “Salvaguardas socioambientais para usinas solares FV Centralizada” será realizado na próxima sexta-feira (26/09), às 10 horas. Inscrições podem ser feitas através deste link.

A supressão de vegetação é um dos principais e mais visíveis impactos da energia solar e ocorre em 44% das instalações de energia solar atualmente, segundo estudo recente da rede de informações sobre o uso da terra MapBiomas.

“Devido a supressão de vegetação, há um levantamento de poeira muito alto também que está afetando essas comunidades ao redor, além da alteração do microclima onde já é uma região semiárida, quando falamos do Sertão do Nordeste. Então, aumenta mais ainda o calor nessas regiões. Também é uma região que tem pouca disponibilidade hídrica e e a utilização de poços para contenção de poeira e outras necessidades dos empreendimentos pode gerar conflitos com o uso humano e agrícola da água”, alerta Albuquerque.

A energia solar, reforça, pode gerar economia local e oportunidades de trabalho após a implementação, mas a fase inicial de instalação tem um impacto muito alto e algumas comunidades não são reconhecidas e são historicamente marginalizadas, como as comunidades de fundo e fecho de pasto. Em alguns casos, as empresas não dialogam com as comunidades diretamente afetadas pelos empreendimentos relata a diretora da Revolusolar. “Identificamos que a maioria das empresas contratam um terceirizado para executar os serviços de instalação e muitas vezes não veem essas práticas.”

Conflitos relacionados ao descumprimento de condicionantes e da legislação que determina consulta prévia, livre e informada das comunidades já têm levado a judicializações e multas para os empreendedores.

Entre as boas práticas recomendas que serão detalhadas na próxima sexta-feira, estão a adoção de diálogo com comunidades diretamente afetadas pelos empreendimentos e a priorização de áreas já degradadas. “Uma forte recomendação é a priorização de áreas degradadas para a instalação de projetos solares, o que pode ser mais viável economicamente e gerar menos reclamações das comunidades”.

Graziella também cita a boa aceitação de projetos agrovoltaicos, com bons exemplos de gestão comunitária. Além disso, o uso de painéis em áreas degradadas pode acelerar a recuperação do solo, pois o sombreamento das placas alivia a exposição do solo ao sol, contribuindo para a regeneração do ecossistema.

O fenômeno de resistência à expansão das renováveis não é exclusivo do Brasil, sendo um movimento global (“not in my backyard”), destaca a diretora da Revolusolar. Em sua visão, há uma oportunidade de antecipar e mudar essa situação antes que se torne uma barreira para o desenvolvimento das renováveis também no país.

“A energia solar, por si só, tem um potencial gigantesco de promover benefícios ambientais e sociais. A mensagem central é que a energia solar deve ser implementada de forma diferente, buscando ser uma tecnologia que realmente contribua para a sustentabilidade e a justiça social, evitando reproduzir más práticas de outros setores de energia”.

 

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