Colômbia anuncia 19 medidas para desbloquear projetos de energia renovável

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Da pv magazine Global

O vice-ministro de Energia da Colômbia, Jorge Cristancho, anunciou a implementação de 19 medidas para superar os principais obstáculos que atrasaram ou interromperam os projetos de energia renovável no país.

Os participantes incluem o Ministério do Interior, o Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a Agência Nacional de Licenciamento Ambiental (ANLA), a Comissão Reguladora de Energia e Gás (CREG), a Unidade de Planejamento Minero-Energético (UPME), a Agência Nacional de Hidrocarbonetos (ANH) e as empresas estatais de energia Interconexión Eléctrica SA (ISA) e Ecopetrol.

Uma declaração descreveu as principais medidas, incluindo um decreto que introduz uma nova metodologia para alocar pontos de conexão elétrica. O decreto contém um capítulo que trata de casos especiais, como projetos com todas as licenças, mas aguardando conexão para iniciar as operações. Ele confirmou que o governo está desenvolvendo um mecanismo para liberar pontos de conexão atualmente vinculados a projetos paralisados sem penalizar os desenvolvedores, permitindo a realocação para esquemas viáveis.

Outra ação estabeleceu uma delegação à UPME para criar o Sistema Nacional de Informação de Projetos Renováveis. Este sistema melhorará o monitoramento e a gestão do setor, aumentando a transparência e a eficiência no processamento de autorizações e licenças.

O pacote também inclui uma revisão legal de uma resolução que define diretrizes para licenças de exploração e exploração de recursos geotérmicos. O Ministério de Minas e Energia planeja publicar a resolução para comentários públicos em breve, visando diversificar a matriz energética e apoiar o desenvolvimento de novas tecnologias.

O vice-ministro Cristancho reiterou os apelos para que a Procuradoria-Geral da República apoie a mesa redonda interinstitucional e supervisione a gestão eficiente dos fornecedores regionais de energia autônomos responsáveis por muitos procedimentos ambientais.

Atualmente, 52% dos projetos de energia renovável estão paralisados devido a procedimentos nessas entidades, incluindo a CorTolima, que tem 12 projetos em espera, representando 240 MW ainda não incorporados ao Sistema Interligado Nacional.

O governo está promovendo o Plano 6 GW Plus para diversificar a matriz energética e adicionar 6 GW de capacidade renovável por meio de parceria público-privada. As medidas anunciadas visam acelerar a execução de projetos solares, eólicos e geotérmicos e garantir o fornecimento de eletricidade nos próximos anos.

A Colômbia contava com 1,35 GW de capacidade fotovoltaica operacional e 699,4 MW em testes no final de março de 2025, elevando a capacidade fotovoltaica total instalada para 2,05 gigawatts, de acordo com a XM Colômbia, operadora do Sistema Interconectado Nacional e administradora do Mercado Atacadista de Energia.

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