A Aneel autorizou nesta terça-feira (14/03) sete empresas a implantar e explorar, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), que pode enquadrar autoprodução e comercialização de energia, 46 centrais geradoras de energia fotovoltaica que somam 1.734 MW, dos quais 1.096 MW na Bahia.
Com a exceção do complexo Irmãos Coragem, localizado no Rio Grande do Norte, todos os demais projetos autorizados nesta semana têm 50% de desconto a ser aplicado às tarifas de uso do sistema de distribuição (TUST) e de transmissão (TUSD), referentes à autoprodução ou à comercialização da energia, tanto para o produtor quanto para o consumidor, desde que entrem em operação comercial em até 48 meses.
As resoluções autorizativas serão publicadas no Diário Oficial da União. A partir disso, as empresas estão aptas para solicitar junto ao ONS o acesso às instalações de transmissão. A autorização da Aneel não garante o acesso ao sistema de transmissão, mas sinaliza que os projetos estão aptos a serem construídos.
Irmãos Coragem I a III (RN)
A Complexo Fotovoltaico Irmãos Coragem SPE LTDA. foi autorizada a implantar as centrais Irmãos Coragem I a III, no município de Parazinho, Rio Grande do Norte. As usinas somam 108 MW de capacidade.
O sistema de transmissão de interesse restrito a ser estabelecido será constituído de uma subestação de 34,5/230 kV junto às usinas, com um transformador de 120 MVA, e uma linha de transmissão em 230 kV, em circuito simples, de aproximadamente 8 km, conectada à subestação João Câmara II, de responsabilidade da CHESF.
Os projetos não fazem jus ao percentual de redução de 50% a ser aplicado à TUST/TUSD.
Pôr do Sol I a IV (BA)
A Nova Lapa Energia Solar SPE Ltda. implantará as usinas Pôr do Sol I a IV, em Bom Jesus da Lapa, na Bahia. As usinas têm 106,67 MW de capacidade.
O sistema de interesse restrito das usinas será constituído de uma subestação elevadora de 34,5/230 kV, um transformador de 116 MVA, e uma linha de transmissão em 230 kV, em circuito simples, de aproximadamente 8 km, conectado à subestação Bom Jesus da Lapa II, sob a responsabilidade da empresa TAESA.
Sertão Solar Barreiras VII a IX, XI a XIV, XXII, XXVIe XXX (BA)
A Sertão Brasil Energia Solar Ltda. foi autorizada a implantar e explorar as usinas Sertão Solar Barreiras VII a IX, XI a XIV, XXII, XXIX e XXX (BA), localizadas no município de Barreiras, Bahia. As centrais somam 650 MW de capacidade.
A autorização para o estabelecimento da rede de interesse restrito dos geradores será feita posteriormente, após apresentação do contrato de uso da rede.
Bahia Sol 01 a 05 (BA)
A Central Geradora Fotovoltaica Bahia Sol Ltda. implantará as centrais Bahia Sol 01 a 05, em Correntina, Bahia. As usinas têm juntas 140 MW.
A autorização para o estabelecimento da rede de interesse restrito do gerador será feita posteriormente, após apresentação do contrato de uso da rede.
Fótons de São Mauro 01 a 04 (BA)
A Fótons de São Mauro Energias Renováveis S.A. implantará as usinas Fótons de São Mauro 01 a 04, localizadas em Barra do Mendes, Bahia. Com 50 MW cada, as centrais somam 200 MW. A Fótons de São Mauro é uma empresa ligada à Casa dos Ventos, tradicional desenvolvedora eólica.
O sistema de transmissão de interesse restrito e uso compartilhado será constituído de uma subestação, com dois transformadores 34,5/230 kV de 280 MVA cada, uma linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, com cerca de 69,5 km, que interligará a subestação Brotas de Macaúbas, da CHESF.
Usinas da Oeste Solar Energia (MT)
A empresa Oeste Solar Energia, através de 12 diferentes sociedades de propósito específico (SPE) das quais é sócia, foi autorizada a implantar e explorar as centrais Mega Solar, Plexo Solar, Omega Solar, Concorde Solar, Renovar Solar, Solução Helios Energia, Agil Solar, Apolo Solar, Solares Energia, Astros Solar, Raio Solar e Impacto Solar, localizadas em Cuiabá, Mato Grosso. As usinas somam 350 MW.
A autorização para o estabelecimento da rede de interesse restrito do gerador será feita posteriormente, após apresentação do contrato de uso da rede.
Palmeira I a VI (PI)
A Lisarb Geração e Desenvolvimento foi autorizada, através de seis empresas controladas, a implantar as centrais Palmeira I a VI, localizadas em Nova Santa Rita, Piauí. As usinas têm 30 MW cada e somam 180 MW.
O sistema de transmissão de interesse restrito será constituído por uma subestação de 34,5/230 kV e 2 transformadores 100 MVA, e uma linha de transmissão em 230 kV, circuito simples, com aproximadamente 500 metros, conectada ao seccionamento da LT 230 kV São João do Piauí – Picos, de responsabilidade da CHESF.
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