Em episódio especial lançado hoje, o podcast Energy Unplugged da Aurora recebe Agnes Maria da Costa, diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Agnes enfatizou a nova realidade impulsionada por leilões de capacidade organizados pelo Ministério de Minas e Energia e a necessidade de regulações flexíveis e adaptáveis para o mercado de eletricidade. Ela destacou o papel da ANEEL na transição do Brasil para um mercado mais liberalizado, discutindo os trade-offs da descentralização e a necessidade de os reguladores responderem às
constantes mudanças do setor.
Com vasta experiência trabalhando em conjunto com ministros na formulação de políticas de energia e recursos naturais, Agnes atuou como Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Regulatórios do Ministério de Minas e Energia (MME) entre 2019 e 2022. Durante esse período, coordenou o grupo de trabalho Modernização do Setor Elétrico, o Programa Nacional de Hidrogênio, a Comissão Permanente
para Análise de Metodologias e Programas Computacionais do Setor Elétrico (CPAMP) e as políticas do MME relacionadas à transição energética, pesquisa, desenvolvimento e inovação, bem como medidas de cooperação internacional e multilateral. Agnes trabalhou no MME por quase dezoito anos, onde também ocupou os cargos de assessora, assessora especial, diretora de programas e subchefe da Assessoria
Especial de Assuntos Econômicos.
Em 2021, tendo em vista a necessidade de expansão e flexibilidade no setor elétrico em meio ao crescimento de fontes intermitentes, o governo brasileiro introduziu o mecanismo de leilões de reserva de capacidade. O primeiro leilão ocorreu em 2021 e o próximo, planejado para este ano, já tem gerado discussões a respeito do desenho e regras. Acerca do tema, Agnes disse à apresentadora do podcast e Diretora Geral da Aurora para Ibéria e América Latina, Ana Isabel Barillas: “Este ano é o primeiro em que vemos a discussão sobre inclusão de baterias. Não sei se seremos rápidos o suficiente para viabilizar a inclusão neste leilão, mas estamos muito próximos disso.”
Também foi mencionado que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a ANEEL e outras partes interessadas estão estruturando investimentos relativamente à adjudicação de baterias e discutindo regulamentações para armazenamento e projetos híbridos. Em especial, há um foco no desenho do marco regulatório do sistema e seus potenciais impactos para agentes híbridos.
Além da adjudicação de capacidade, há uma discussão em curso sobre flexibilidade e serviços ancilares, continuou Agnes: “Estamos a caminho de lançar um Sandbox Regulatório para a aquisição de sistemas ancilares para uma parte específica do Brasil. Estamos analisando os ativos existentes, inversores de energia eólica e usinas solares, por exemplo, que podem fornecer ao sistema serviços ancilares tradicionalmente fornecidos por usinas hidrelétricas.” Ela enfatizou a importância de introduzir novas tecnologias no sistema.
Investimentos privados nas linhas de transmissão
Agnes também destacou o sucesso do Brasil na atração de investimentos privados para expansão da linha de transmissão. Diferente de muitos países que dependem de monopólios estatais, o Brasil criou um marco regulatório que incentiva o desenvolvimento do mercado privado. “Em 2001, havia menos de 10 detentores de ativos de transmissão não controlados pelo Estado,” disse Agnes. “Hoje, existem por volta de 350 detentores de ativos de transmissão que constroem e operam esses ativos.”
Ela descreveu a importância de planejar um marco regulatório e institucional dedicado aos direitos de concessão e uma estrutura de governança que garanta estabilidade no mercado de transmissão do Brasil, atraindo tanto investidores internacionais quanto domésticos.
O que está na agenda da Aneel
Os projetos futuros da Aneel incluem a remoção de barreiras regulatórias para facilitar o desenvolvimento de novos negócios, assegurando ao mesmo tempo o equilíbrio entre as partes interessadas. Pela primeira vez, a agência incluiu entre seus 14 objetivos estratégicos a atuação para a transição energética, juntamente com outras metas, como:
• Modernizar as tarifas de eletricidade, considerando a diversidade econômica e social, além dos avanços tecnológicos
• Melhorar processos relacionados aos direitos de concessão e autorizações
• Prover fiscalização técnica e de qualidade de forma responsiva, focando na orientação, prevenção e necessidades da sociedade
• Aprimorar o modelo operacional da ANEEL em estados e municípios, ao invés de um foco quase que exclusivo no nível federal
• Institucionalizar a agenda ESG — sendo transparente e responsável
• Promover a governança de dados e o desenvolvimento de direitos e procedimentos. Utilizar dados e evidências para formulação de políticas e respostas regulatórias adequadas.
Para mais insights e a entrevista completa, ouça o podcast Energy Unplugged da Aurora Energy Research
