Uma pesquisa da Universidade de Cambridge desenvolveu uma estrutura para identificar formas de operar fora da rede elétrica na África do Sul.
No artigo “Towards a framework of ‘off-gridding’: Conceptualising the practices and processes of urban energy transitions in South Africa”, disponível na revista Geoforum, a autora correspondente Joanna Watterson utiliza dados de entrevistas e observações de campo em bairros de alta, média e baixa renda na Cidade do Cabo e em Joanesburgo para definir os motivos pelos quais as famílias estão se tornando independentes da rede elétrica.
Watterson afirma que existem três categorias de vida fora da rede elétrica na África do Sul que estão “inextricavelmente ligadas a processos estatais que permitem, restringem, incentivam e/ou proíbem essa prática”.
A primeira categoria, secessão, refere-se a quando os usuários finais deixam a rede elétrica completamente e está relacionada às famílias de renda mais alta. Watterson descobriu que a secessão geralmente assume a forma de sistemas solares residenciais com grande armazenamento em baterias e é a forma mais rara de desconexão da rede devido aos seus altos custos, representando cerca de 1% de todas as residências.
Essa forma de autossuficiência energética “reflete uma forma de secessão dos usuários finais por motivos de sobrevivência, em resposta a uma rede elétrica em colapso e à percepção de afastamento do Estado do modelo democrático pós-apartheid”, afirma Watterson no artigo de pesquisa. Além disso, é a forma de autossuficiência energética à qual o Estado mais se opõe, já que os municípios temem subsidiar serviços básicos para consumidores de baixa renda caso muitos deles optem por essa modalidade.
A segunda forma de desconexão da rede, a marginalização, define-se como a situação em que os usuários finais são forçados a deixar a rede devido a falhas ou à impossibilidade de acesso a ela, ou quando são impedidos de se conectar devido à oferta insuficiente ou à falta de oportunidades. Essa categorização tende a se relacionar às famílias de baixa renda, que estão predominantemente localizadas em bairros periféricos ou assentamentos informais e que muitas vezes dependem de formas de geração de energia por conta própria.
Watterson afirma que essa categoria abrange uma parcela pequena, mas significativa, da população, estimada entre 4% e 5,5% de todos os domicílios, e “ilustra o legado duradouro da exclusão urbana da era do apartheid”.
A terceira categoria de sistemas fora da rede, conhecida como suplementação, refere-se à situação em que fontes de energia alternativas compensam a falta de fornecimento de eletricidade da rede à qual as famílias podem ou não estar conectadas ou ter condições de pagar.
O estudo afirma que essa é a forma mais comum de autossuficiência energética e se manifesta de maneiras diferentes em cada faixa de renda e local. Enquanto famílias de renda média e alta têm maior probabilidade de possuir inversores, geradores, sistemas solares residenciais e armazenamento em baterias, famílias de baixa renda tendem a recorrer a fontes de energia mais precárias e perigosas, como lenha, querosene ou conexões informais à rede elétrica. Em alguns casos, famílias de baixa renda podem ter acesso a infraestruturas de energia fornecidas por entidades privadas, como minirredes solares.
Watterson afirma que esta terceira categoria de off-grid “sinaliza uma reformulação da visão sul-africana pós-apartheid de uma rede pública inclusiva como pedra angular da cidadania baseada em direitos”. Ela acrescenta ainda que a estrutura geral de vida fora da rede “ revela um afastamento da visão sul-africana de democracia tanto em escala nacional quanto urbana, com implicações para a cidadania, a desigualdade urbana e uma transição energética justa”.
“A desconexão da rede elétrica torna visíveis as maneiras pelas quais as transições energéticas descentralizadas podem reproduzir as desigualdades existentes e ter consequências profundas para transições justas”, escreve Watterson. Sua análise acrescenta que, à medida que os municípios permitem ou incentivam algumas formas de práticas híbridas ou complementares à rede, como sistemas solares residenciais conectados à rede, enquanto restringem outras, como o fornecimento privado de minirredes solares em assentamentos informais para manter a centralidade política e financeira da rede, eles “correm o risco de consolidar desigualdades urbanas históricas e comprometer a concretização de uma transição energética verdadeiramente justa”.
A conclusão de Watterson também indica que a estrutura de cidades autossuficientes pode contribuir para debates sobre infraestrutura urbana e transições justas além da África do Sul, particularmente em cidades do Sul global e pós-coloniais.
“A estrutura contribui com uma ferramenta para analisar criticamente as implicações das transições energéticas descentralizadas para os habitantes urbanos, particularmente em contextos de desigualdade, em meio à liberalização das redes, à descarbonização e às agendas globais em prol de transições justas”, conclui o artigo. “Destacar as práticas e os processos centrais a essas transições é importante porque revelam o potencial para corrigir ou reproduzir a desigualdade urbana e, portanto, as limitações das estruturas de transição justa quando aplicadas ou governadas de forma desigual.”
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